MPF quer suspender atividades da Vale em empreendimento na Cava da Divisa

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão das atividades do empreendimento da Vale na região da Cava da Divisa, entre os municípios de Barão de Cocais e São Gonçalo do Rio Abaixo, na região Central de Minas. Os ofícios foram encaminhados para a mineradora e para Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad).

Segundo o órgão, as atividades de supressão das cavidades naturais devem ser interrompidas para a proteção do patrimônio cultural, arqueológico e espeleológico. O MPF afirma que A mineradora destruiu duas cavidades naturais subterrâneas com a presença de fauna potencialmente rara.

“Até que sejam realizados e apresentados levantamentos detalhados da fauna cavernícola existente na área de influência do empreendimento, incluindo a identificação de possíveis espécies troglóbias raras – organismos restritos e adaptados ao ambiente subterrâneo –, que impactarão na avaliação de relevância das cavidades”, explica.

Os estudos deverão ser apresentados a Semad no prazo de 90 dias. Para a Secretaria, foi recomendada a suspensão das autorizações concedidas à Vale para supressão de cavidades naturais subterrâneas no âmbito do empreendimento, até que sejam realizados e apresentados os estudos recomendados pelo MPF.

Histórico

Em 2017, a Vale pediu a Semad licenças de instalação e operação para expansão, no sentido oeste, da Cava da Divisa — também chamada de Mina do Brucutu. A empresa informou a necessidade de supressão de 17 cavidades naturais subterrâneas, sendo 15 delas, até então, classificadas como de alta relevância e duas de média relevância.

No ano seguinte, a Semad autorizou a supressão das cavidades subterrâneas, exigindo apenas, a título de compensação, medidas de proteção para outras 30 cavidades em formação e o financiamento de pesquisas científicas.

“Ficou evidenciado que a autorização concedida ao empreendedor para a supressão das cavidades subterrâneas na área da Cava da Divisa deveria ter sido precedida de estudos rigorosos e detalhados sobre a fauna ali existente”, detalha o procurador da República, Angelo Giardini de Oliveira.