MPMG passa a monitorar barragens 24h por dia

A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma)
Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, anos depois do rompimento da barragem da Vale
Minas Gerais possui ,36 barragens construídas à montante (FOTO: Tânia Rêgo / Agência Brasil)

Mais um passo será dado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) no monitoramento das barragens de rejeito. Na próxima segunda-feira,  o portal com os dados das estruturas construídas à montante – mesmo método dos reservatórios que colapsaram em Mariana e Brumadinho – será lançado.

 A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), coordenado pelo promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto. As ações fazem parte do projeto Desativando Bombas-Relógio. Nesta nova etapa, a ferramenta vai facilitar o acesso da população às informações sobre a descaracterização de barragens à montante 24 horas por dia.

O trabalho, vencedor do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de 2022, nasceu com o objetivo de promover, por meio de uma atuação preventiva, a desativação de 45 barragens alteadas pelo método à montante. 

As ações são amparadas pela Lei Mar de Lama Nunca Mais, que determinou a descaracterização deste tipo de barragem até fevereiro de 2022. Porém, o prazo não foi cumprido por nenhuma das mineradoras. Um novo acordo foi firmado com as empresas.

 A descaracterização das estruturas terá que ser realizado em prazo tecnicamente possível. As mineradoras também terá que realizar o pagamento de compensação por danos morais coletivos no valor de R$426 milhões. 

Barragens em Minas

Dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), de setembro de 2023, mostram que Minas Gerais possui  37 barragens à montante. O valor equivale a 66% de todos os reservatórios construídos no mesmo método em todo o Brasil.

Das barragens que estão no território mineiro, três estão em nível de emergência 3, considerado o mais crítico. São elas: Forquilha III, em Ouro Preto; Sul Superior, em Barão de Cocais; e Barragem de Rejeitos, em Itatiaiuçu. As duas primeiras são de responsabilidade da Vale, e a última da Arcelor Mittal.

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