A ideia do senador Cleitinho Azevedo (Republicanos) de reduzir a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Minas Gerais tem causado divergência entre prefeitos do estado. A proposta, uma das bandeiras da campanha do parlamentar ao governo, gerou um acalorado debate entre chefes de Executivos municipais em um grupo de WhatsApp nesta semana.
O Fator apurou que a conversa começou com um pedido da prefeita de Uberaba (Triângulo), Elisa Araújo (PSD), por um estudo detalhando as potenciais perdas municipais com a diminuição do tributo. Ela sugeriu que o levantamento fosse feito pela Associação Mineira de Municípios (AMM) — entidade que, inclusive, é a responsável pelo grupo.
Na mensagem, Elisa também demonstrou preocupação com o plano de Cleitinho para compensar as quedas arrecadatórias: a diminuição das isenções fiscais praticadas pelo estado e o repasse dos valores obtidos a partir disso às cidades.
“Gostaria que a AMM fizesse um estudo sobre quanto cada prefeitura perderia com a redução de IPVA. Esse número é importante, principalmente porque a proposta de compensação será a redução da isenção fiscal, o que nos trará com certeza redução de empregos e (de) riqueza sendo gerada”, escreveu.
Apoiador de Cleitinho, o prefeito Emílio Boaventura (MDB), de Arapuá, rebateu. Segundo ele, o candidato “já disse que vai compensar os municípios, até porque não vai acabar com o IPVA”.
Durante a conversa, o presidente da AMM e prefeito de Iguatama (Centro-Oeste), Lucas Vieira Lopes (PSB), informou que a associação já providenciou a produção de um estudo a respeito do tema.
Pressão crescente
Como O Fator mostrou no início da semana, prefeitos da Região Sudoeste de Minas preparam uma carta endereçada a Cleitinho para questionar a viabilidade da proposta envolvendo o IPVA.
Um dos envolvidos na confecção do documento é Marcelo Morais (PSD), de São Sebastião do Paraíso. Segundo ele, a cidade arrecada R$ 24 milhões anuais com o imposto. O montante equivale a quase cinco folhas salariais do Executivo local.
“Somos absolutamente conscientes da necessidade de reduzir impostos no Brasil. O que não podemos aceitar é que essa redução seja prometida de forma eleitoreira, defendendo iniciativas que tornariam impraticável a gestão financeira de centenas de municípios”, afirmou o prefeito.
Cleitinho fala em ‘IPVA mais justo’
Ao defender o uso de recursos referentes à revisão das isenções fiscais, Cleitinho disse, no início da semana, que os benefícios “chegam a quase R$ 30 bilhões no próximo ano”. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) sancionada pelo Palácio Tiradentes, contudo, prevê R$ 26,3 bilhões em isenções.
“Queremos um IPVA mais justo para trazer de volta para Minas veículos que hoje são emplacados em outros estados justamente por causa do imposto alto, ampliando a nossa base de arrecadação”, pregou o senador.
