O governo de Minas Gerais retomou, neste mês, o pagamento de um empréstimo bilionário contraído em 2012 junto ao Banco do Brasil para bancar obras de infraestrutura. O estado depositou R$ 464,7 milhões referentes ao passivo, que estava na casa dos R$ 4 bilhões em maio.
A volta da quitação das parcelas aconteceu na esteira da adesão ao Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag). Para refinanciar um débito de quase R$ 180 bilhões mantido com o governo federal, o Palácio Tiradentes concordou em reiniciar o pagamento de empréstimos que tinham a União como ente garantidor.
Os dados referentes à resolução de parte da dívida com o Banco do Brasil constam em documentos enviados pela Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por causa do acompanhamento mensal da Corte sobre a situação fiscal de Minas, visto que a questão é tema de ações já levadas ao Tribunal.
O empréstimo de 2012 ficou originalmente em R$ 3,48 bilhões, mas acabou subindo por causa da Selic.
Quando pediu à Assembleia Legislativa (ALMG) autorização para realizar a operação de crédito, o então governador Antonio Anastasia (à época no PSDB) informou que os recursos seriam utilizados para ajudar a custear o Programa de Desenvolvimento de Minas Gerais (PDMG), criado para tirar do papel ações previstas pelo Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG).
Além da infraestrutura, estavam listadas medidas de mobilidade urbana, saneamento, educação, cultura, turismo, esportes, juventude e segurança.
Banco do Brasil é o segundo maior credor
Conforme outro documento estadual — o boletim mensal da dívida pública — o Banco do Brasil é o segundo maior credor de Minas, atrás apenas da União.
Segundo o material, atualizado pela última vez em maio, a instituição financeira está associada a cerca de R$ 5 bilhões dos R$ 208,4 bilhões que compõem o estoque da dívida. O valor do BB corresponde a 2,89% do montante total.
Além do empréstimo referente ao PDMG, há um outro contrato, assinado para ajudar no fomento ao Programa de Infraestrutura Rodoviária (Proir). Desde que aderiu ao Propag, Minas já pagou R$ 163,8 milhões ao BB para diminuir o saldo negativo. No mês passado, o débito relacionado ao Proir estava em R$ 1,3 bilhão.
