“Precisamos de um indexador suportável”, diz Zema após reunião que discutiu dívidas dos estados

Supremo Tribunal Federal (STF) avalia pedido do Governo de Minas para ampliar o prazo de carência para o pagamento da dívida
Governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas, do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, de Goiás, Ronaldo Caiado, de Minas Gerais, Romeu Zema, além do governador em exercício do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza, após encontro com Rodrigo Pacheco
Rodrigo Pacheco (PSD) levará ao Congresso as sugestões dos governadores sobre as dívidas. (Foto: Imprensa MG/Divulgação)

Governadores dos estados mais endividados do Brasil se reuniram, nesta segunda-feira, com o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD), para tentar uma solução para acabar com os débitos com a União. Romeu Zema (Novo) afirmou, após o encontro, que houve avanço nas conversas. Segundo ele, os líderes dos executivos deixaram claro que é necessário um “indexador suportável” para a dívida.

“Avançamos e deixamos claro que a taxa, os juros cobrados, são um grande entrave, e que a dívida se tornou impagável. Precisamos ter um indexador suportável. Além disso, colocamos na mesa vários outros pontos que ele (Rodrigo Pacheco) vai levar para o Senado apreciar”, explicou Zema.

Participaram do encontro, além de Zema, os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado, do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e de São Paulo, Tarcísio de Freitas, além do governador em exercício do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, afirmou que já há um consenso entre os governadores para alterar o indexador da dívida. Ele seria formado pelo IPCA mais uma taxa nominal de juros de 1%.

Já Rodrigo Pacheco ressaltou que as sugestões dos governadores serão incluídas em um projeto de lei complementar que será apresentado ainda em abril. Segundo ele, as idéias serão alinhadas com o Ministério da Fazenda, com o ministro Fernando Haddad e sua equipe.

STF julga prazo

Na última semana, Zema entrou com um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para adiar, por mais 180 dias, o prazo de carência para o pagamento da dívida bilionária do estado com a União. Os débitos de Minas chegam hoje a aproximadamente R$ 160 bilhões. O pagamento está suspenso até 20 de abril por uma decisão do ministro Kassio Nunes Marques.

O Governo de Minas afirma que, “diante de novos fatos, sobretudo a negociação em curso com o Ministério da Fazenda para rever o formato de negociação das dívidas dos estados com a União, é razoável que os prazos iniciais estabelecidos pelo STF sejam dilatados, evitando que o Estado seja penalizado enquanto avança em tratativas com a União para equalizar as contas públicas”.

O governo federal já apresentou uma proposta para que estados tripliquem o número de matrículas no ensino médio técnico no Brasil em troca de uma redução dos juros das dívidas cobradas das unidades federadas. Segundo o Governo de Minas, essa proposta “ainda necessita de estudos e avaliações para, somente então, serem levados à apreciação legislativa”.

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