Sigma Lithium volta atrás e suspende operações após decisão da Justiça Federal

Mineradora diz que decisão reflete “atraso atípico” por parte do TRF-6 para julgamento de recurso
Produção de litio em MG
Complexo minerário da Sigma Lithium em Araçuaí. Foto: Gil Leonardi/Imprensa MG

A Sigma Lithium, mineradora com maior capacidade de produção de minério de lítio do Brasil, anunciou nesta quinta-feira (1º) que suspendeu as operações em Araçuaí e Itinga, no Vale do Jequitinhonha, após a Justiça Federal embargar licenças ambientais da companhia.

O comunicado da Sigma representa uma mudança de postura da empresa, que desde o início de setembro – quando a decisão foi proferida – dizia, publicamente, que não seguiria a determinação judicial. Segundo comunicado da empresa à época, a sentença estaria em desacordo com o Estado de Direito do Brasil, “uma vez que o devido processo legal não foi observado”.

Agora, no comunicado a investidores para anunciar a nova posição, a mineradora afirma que “a suspensão decorre de um atraso atípico de 15 dias” por parte do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) de julgar o pedido de recurso da empresa. 

“Após esse atraso atípico de 15 dias, a companhia recebeu e acusou o recebimento, na noite de 29 de setembro, de uma notificação eletrônica emitida pela Feam, em conformidade legal com o processo de licenciamento ambiental de Minas Gerais”, afirma o comunicado. 

Como O Fator noticiou, no último dia 24 a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) suspendeu as licenças da Sigma, em conformidade com a decisão da Justiça Federal. No mesmo dia, no entanto, a mineradora de lítio contestou a suspensão e afirmou que, por ter recurso pendente de apreciação na Justiça, o ato publicado pelo órgão ambiental não tinha “validade jurídica”.

No comunicado desta quinta, a Sigma diz que a suspensão temporária gerará um impacto econômico negativo significativo em 12 municípios do Vale do Jequitinhonha. “Como importante motor de crescimento econômico da região, a Sigma Lithium contribuiu para a criação de 19 mil empregos diretos e indiretos, beneficiando cerca de 80 mil pessoas em 12 municípios de uma das regiões economicamente mais carentes do estado de Minas Gerais”, diz. 

A empresa ainda afirma que manterá as operações comerciais e de reciclagem “que garantem a circularidade de 100% de seus rejeitos empilhados a seco, comercializando finos de lítio de alta pureza, gerando fluxo de caixa e prevendo continuar a autofinanciar a Companhia durante a suspensão temporária”.

Decisão judicial

A decisão da Justiça Federal faz parte de uma ação movida pela Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais (conhecida como N’Golo). Na ação, a N’Golo afirma que a mineradora não realizou Consulta Livre, Prévia, Informada (CLPI) com a Comunidade Quilombola do Baú, localizada em Araçuaí. 

A mineradora contesta a necessidade da consulta. No comunicado desta quinta, a empresa afirma que seu complexo tem distância superior à comunidade quilombola que aquela exigida pela legislação para que a CLPI seja realizada.

A Sigma também afirma que a Comunidade Quilombola do Baú não era oficialmente reconhecida pelo governo federal entre 2019 e abril 2023, quando a empresa obteve suas licenças ambientais junto ao governo de Minas Gerais. 

Eleições 

No comunicado desta quinta, a Sigma ainda afirma que as eleições presidenciais podem atrasar a decisão do TRF-6. 

“Existe também a possibilidade de que uma decisão do Tribunal Regional Federal seja influenciada por um viés negativo qualitativo em relação à indústria de mineração em geral, seguindo o padrão de dissonância — em relação ao sólido Estado Democrático de Direito do Brasil — observado na decisão federal preliminar proferida contra a Companhia sobre o assunto”, diz. 

“Caso haja uma decisão desfavorável do Tribunal Federal de Apelação, a Companhia continuará a respeitar o Estado de Direito e buscará um novo recurso junto aos tribunais federais superiores, em conformidade com o sólido Estado Democrático de Direito do Brasil”, continua.

Formado em jornalismo pela PUC Minas, Pedro Lovisi trabalhou nas redações do jornal Estado de Minas e da Rádio Itatiaia. Nos últimos cinco anos, foi repórter da Folha de S.Paulo, onde se destacou pela cobertura econômica de setores ligados à transição energética, principalmente energia e mineração. Também é mestre em Governança Global e Formulação de Políticas Internacionais pela PUC SP, onde estudou instrumentos orçamentários para cidades mineradoras de Minas Gerais.

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