A Justiça Eleitoral determinou, nesta quinta-feira (1°), a retirada de materiais de campanha instalados nas ruas de Belo Horizonte que possam oferecer riscos à população e aos bens públicos diante da chance de chuvas intensas e granizo nos próximos dias. A decisão, que terá de começar a ser cumprida às 22h de hoje, vale para peças como windbanners, bandeiras, cavalete e estandartes.
A ordem para a remoção dos materiais foi expedida após comunicação da Defesa Civil de BH. No documento, a autoridade meteorológica aponta a previsão de “eventos climáticos severos” na cidade entre a sexta-feira (2) e o sábado (3). Além da possibilidade de temporais e granizos, há risco de ocorrência de rajadas de vento de cerca de 70 km/h.
O recolhimento também vale para peças que, apesar de instaladas em imóveis particulares, possam ser arrastadas por força dos efeitos do vento e, assim, atingir espaços públicos.
Os detalhes da decisão
Na decisão, a juíza Dênia Francisca Corgosinho Taborda, diretora do Foro Eleitoral da capital, pontua que a remoção das peças é “necessária diante da existência de alerta meteorológico oficial e específico para Belo Horizonte”. Segundo ela, “a retirada dos aparatos suscetíveis de tombamento, deslocamento ou projeção elimina ou reduz diretamente o risco identificado”.
Ainda conforme a magistrada, a Defesa Civil e outros órgãos competentes da administração municipal estão autorizados a, depois das 22h desta quinta, promover a remoção de aparatos de propaganda que estejam em desacordo com a decisão pelo recolhimento.
“A retirada não dependerá de nova avaliação individualizada acerca da potencialidade de risco de cada peça, uma vez que a situação excepcional que fundamenta esta decisão decorre do alerta meteorológico oficial e das características das estruturas nela abrangidas”, explicou.
