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STF valida por unanimidade lei de Minas que define distribuição do ICMS Educação

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, a ação que pedia a derrubada das regras mineiras para distribuição do chamado “ICMS Educação”. A norma,

O pedido de Zema a aliados sobre eventos com ministros do STF

Romeu Zema (Novo) fez um pedido a aliados do governo de Minas Gerais quando deixou a chefia do Executivo por causa da pré-candidatura à Presidência

Alvo da Operação Rejeito pede que investigação suba para o TRF‑6 por causa de repasse de R$ 500 mil a deputado estadual de MG

A defesa do empresário e ex-deputado estadual João Alberto Paixão Lages pediu que o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF‑6) assuma imediatamente a condução

O desconforto do PL mineiro com o aval de Flávio Bolsonaro a pedido de Cleitinho

O sinal verde de Flávio Bolsonaro a uma eventual chapa puro-sangue do Republicanos ao governo de Minas Gerais não caiu bem entre lideranças do PL

Governo Lula pede ao STF que rejeite ação de PT e Psol contra privatização da Copasa

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que considere improcedente o pedido feito por PT e Psol para invalidar a emenda

CNJ abre investigação e mantém afastamento de desembargador do TJMG que absolveu acusado de estupro de menina de 12 anos

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, na manhã desta terça-feira (9), a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra

Governo federal avança para transferir trecho entre BH e Nova Lima em meio a pressões por soluções viárias

O governo federal se prepara para formalizar, nos próximos dias, a transferência, às prefeitura de Belo Horizonte e Nova Lima, da área da linha férrea

Cleitinho possui aval para ser candidato, mas parece não ter segurança do que quer, diz presidente do Republicanos

Presidente nacional do Republicanos, o deputado federal Marcos Pereira (SP) reagiu à declaração do senador Cleitinho Azevedo (MG) sobre não confiar “100%” que o partido

Justiça Federal barra entrada de entidades de matriz africana em ação sobre Rodoanel

A Justiça Federal em Belo Horizonte negou, nesta quarta-feira (3), a entrada de entidades ligadas a comunidades tradicionais de matriz africana como partes ativas no

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