STF

Análise técnica da suspensão da Lei da Dosimetria

Houve muita repercussão sobre as decisões do Ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu a aplicação da chamada Lei da Dosimetria, Lei 15.402/2026, a algumas execuções

Moraes devolve ao TJMG processo contra ex-prefeito acusado de exploração sexual de menor

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, devolveu à segunda instância o julgamento do ex-prefeito de Baldim, na Região Metropolitana de BH,

MP de Contas recusa medalha para ministros do STF

O Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC/MG) recusou a entrega da Medalha do Mérito Institucional do órgão para dois

Toffoli nega recurso de Contagem e mantém validade de dívida de mais de R$ 100 milhões com o Ipsemg

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso apresentado pela Prefeitura de Contagem e manteve a validade do convênio firmado pela cidade

PEC da Segurança de MG: STF já derrubou lei de revisão salarial no RJ por vício de origem

O Supremo Tribunal Federal (STF) já derrubou uma lei sobre a revisão salarial de servidores do estado do Rio de Janeiro por apontar vício de

Pacheco esfria expectativa de aliados por indicação ao STF

Aliados próximos do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) até ficaram animados com a rejeição da indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), nessa

Rejeição a Messias reabre espaço para articulação por Pacheco no STF

A decisão do plenário do Senado Federal de rejeitar, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), causou reação

STF nega liminar e obriga Ipsemg a pagar piso retroativo a servidores da enfermagem

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de liminar do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais

O que Pacheco, Alckmin e Messias discutiram em almoço em Brasília

Um almoço nesta terça-feira (28), articulado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, alinhou o apoio de Rodrigo Pacheco (PSB-MG) ao ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) Jorge