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Caso Magid: suspeito de ligação com o PCC aciona STF contra decisões do TJMG sobre estupro

Um estudante identificado por autoridades penitenciárias do Ceará como integrante do Primeiro Comando da Capital (PCC) impetrou um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF)

Em ação que barra penduricalhos, Gilmar Mendes trata de subsídio de juízes e promotores mineiros

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na noite de segunda-feira (23) para proibir o pagamento de verbas indenizatórias previstas em

É muito pouco afastar Toffoli do caso Master

A renúncia forçada da relatoria do caso Master, imposta ao ministro do STF Dias Toffoli por seus pares, na noite de quinta-feira, 12, ainda que

Moraes homologa 180 dias de remição de pena de homem que destruiu relógio histórico no Planalto no 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta sexta-feira (23) a remição de 180 dias da pena do mecânico Antônio Cláudio

O pedido do governo de Minas ao STF sobre o pagamento da dívida com a União

O governo de Minas Gerais pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (16), a suspensão, por seis meses, da ação que trata da renegociação

STF impede Prefeitura de Brumadinho de tomar posse de área para ampliar sede administrativa

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que impede a Prefeitura de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, de tomar posse antecipada de

Toffoli anula condenação por nepotismo de ex-prefeito mineiro, esposa e sobrinho

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a condenação por nepotismo e improbidade administrativa que havia sido imposta ao ex-prefeito de Veríssimo,

Moraes nega transferência de presídio pedida por condenada pelo 8/1 detida no Aeroporto de Confins

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou os pedidos de transferência de presídio e de prisão domiciliar apresentados pela defesa de

Foragida pelos atos de 8 de janeiro é presa em Divinópolis quando ia ao mercado

Considerada foragida desde setembro do ano passado por descumprir medidas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito das investigações sobre os atos antidemocráticos de

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