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STF marca, pela terceira vez, julgamento sobre reabertura de inquérito contra deputado mineiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou, pela terceira vez, o julgamento que vai decidir se será reaberto o inquérito contra o deputado federal mineiro Luis

Mendonça manda Justiça mineira aguardar decisão do STF em recurso da ALMG sobre piso da educação

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a devolução ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) do recurso apresentado pela Assembleia

STF pede explicações urgentes à União sobre aumento de pedágio na BR-040 em Minas e no Rio

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo federal apresente, de forma urgente, no prazo de até cinco dias, esclarecimentos sobre o aumento de

Justiça mantém prisão de integrantes de núcleo familiar investigado na Operação Rejeito

O presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), Vallisney de Souza Oliveira, negou, durante o plantão judiciário de fim de ano, um pedido

STF valida criação da Central para execuções de sentença no TJMG

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a validade da Central de Cumprimento de Sentença (Centrase), unidade do Tribunal de Justiça de Minas

O erro técnico que ‘salvou’ o aumento salarial de vereadores de cidade mineira, segundo o STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade do reajuste salarial de 10,06% dos vereadores de Cataguases, na Zona da Mata mineira, aprovado em 2022

O aviso da Abin a Alexandre Ramagem

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) publicou no Diário Oficial da União (DOU), desta sexta-feira (26), uma notificação dirigida ao ex-diretor-geral do órgão e ex-deputado

Moraes nega pedido de mineira condenada pelos atos de 8/1 para passar férias em Guarapari

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de uma moradora de Pará de Minas, na região Centro-Oeste de Minas

Defesa pede que Toffoli estenda a ex-presidente da Feam decisão que revogou prisões na Operação Rejeito

A defesa do ex-presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Rodrigo Franco, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), na madrugada deste sábado (20), um

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