O presidente da seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), Gustavo Chalfun, vai se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin, e cobrar uma posição da Corte ante a crise aberta por causa da revelação de novos contornos da relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. O encontro acontecerá na quarta-feira (9).
A informação sobre a agenda consta em nota emitida nesta sexta-feira (4) pela OAB-MG para pedir uma “apuração rigorosa, independente e transparente” do caso.
O conteúdo de mensagens dirigidas por Vorcaro a Moraes foi tornado público pelo ministro André Mendonça na terça-feira (1°). Parte das conversas indica que o dono do Banco Master, liquidado extrajudicialmente, pediu a Moraes que tentasse interceder junto ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e ao diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, para postergar investigações sobre a instituição.
“A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG) acompanha com atenção os fatos recentemente divulgados envolvendo o STF e considera indispensável que todas as circunstâncias sejam devidamente esclarecidas, por meio de apuração rigorosa, independente e transparente”, lê-se em trecho da manifestação.
Segundo a seccional, o encontro entre Fachin e Chalfun servirá para reforçar a posição pela “ampla apuração dos fatos” e por, em caso de detecção de irregularidades, “responsabilização dos envolvidos, observadas as garantias constitucionais”.
“A OAB-MG reafirma seu compromisso permanente com a defesa do Estado Democrático de Direito, da Constituição, da independência das instituições e do devido processo legal”, pontua.
As informações que tiveram o sigilo levantado por Mendonça constam dos autos da Operação Compliance Zero, que trata de fraudes no Master.
A investigação aponta ainda que a minuta do contrato de prestação de serviços enviada por Viviane de Moraes a Vorcaro, esposa de Moraes, em janeiro de 2024, tem nos metadados o advogado Guilherme Benazzi como autor e um usuário identificado como “Ministro Alexandre de Moraes” como responsável pela última modificação. O acordo entre o Barci de Moraes, escritório de advocacia de Viviane, e o Master, foi fechado em R$ 131 milhões.
Crise aberta
A revelação das mensagens fez eclodir uma crise no STF. Nessa quinta-feira (3), Moraes remeteu a Fachin um pedido de investigação contra Mendonça. No documento, o ministro diz que há indícios de cometimento, por parte do colega, de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade.
Ele também cita a possibilidade de favorecimento, por parte de Mendonça, a determinados grupos políticos no curso da relatoria dos casos envolvendo o Master e os descontos indevidos em benefícios do INSS.
O presidente da Corte, então, expediu despacho dando cinco dias para que Moraes, Mendonça, Andrei e Gonet se manifestem.
