TJMG

STJ mantém absolvição de ex-prefeito mineiro acusado de nepotismo ao nomear filhas como secretárias

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a absolvição do ex-prefeito de Tocantins, na Zona da Mata mineira, Antônio Carlos Dias, acusado pelo Ministério Público

Justiça condena ex-prefeito mineiro por contratar empresa de secretário

A Justiça estadual condenou o ex-prefeito de Porteirinha, Juraci Freire Martins, e o ex-secretário municipal de Fazenda, Eustáquio Mendes de Aguiar Júnior, por ato de

Justiça suspende decisão do TCE e autoriza funcionamento de escolas cívico-militares em Minas

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) autorizou, nesta terça-feira (20), o funcionamento das nove escolas cívico-militares da rede estadual e suspendeu os efeitos

O ‘bloqueio fantasma’ de caminhões que assustou transportadora mineira e acendeu alerta no Judiciário

Uma transportadora de Pará de Minas, na Região Central de Minas Gerais, teve caminhões bloqueados sem decisão judicial identificável ou processo válido. O caso, que

Juíza manda ação por peculato dos ‘fura-filas’ da vacina para o TJMG

A 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte transferiu para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) o processo que investiga o desvio de 832

Juiz manda secretários de prefeitura mineira devolverem 13º salário considerado ilegal

A Justiça estadual determinou que 14 secretários municipais de Rio Espera, na Zona da Mata, devolvam aos cofres públicos todos os valores recebidos a título

Justiça suspende cessão de terreno de cidade da Grande BH a financiador da campanha do prefeito

A Justiça de Minas Gerais suspendeu a lei municipal que autorizava a doação de um terreno público de mais de 10 mil metros quadrados em

STF valida criação da Central para execuções de sentença no TJMG

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a validade da Central de Cumprimento de Sentença (Centrase), unidade do Tribunal de Justiça de Minas

Minas registra alta na judicialização da saúde e amplia estoque de ações no TJMG

A judicialização da saúde avançou em Minas Gerais no último ano, impulsionada pela busca por acesso a medicamentos, tratamentos e procedimentos médicos, como cirurgias. Até

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