O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou, nesta quarta-feira (10), o afastamento liminar do prefeito de Três Marias (Sul), Danilo Barbosa Rezende. A decisão foi tomada na esteira de operação deflagrada pela Polícia Civil para apurar fraudes no contrato do transporte escolar municipal.
Nessa terça-feira (9), policiais cumpriram 30 mandados de busca e apreensão na cidade. Segundo a sentença que autorizou a operação, Danilo, no cargo desde janeiro do ano passado, firmou diretamente com uma cooperativa o contrato de prestação do serviço de transporte dos alunos, sem que houvesse a abertura de licitação. O acordo é estimado em R$ 3,78 milhões.
A decisão que determinou o afastamento tramita em sigilo. O despacho também proíbe o acesso dele a prédios ligados à Prefeitura de Três Marias.
Eleito pelo Republicanos, Danilo é suspeito de peculato e de ocultar a origem dos recursos vinculados ao contrato dos transporte escolar.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) aponta indícios de inversão de fases da contratação pública, vícios na formalização e na execução do ajuste e favorecimento de parceiros e apoiadores políticos ligados à atual gestão.
Os promotores atribuem ao grupo investigado suspeitas de crimes previstos na legislação de licitações e contratos, na Lei de Organizações Criminosas e em artigos do Código Penal que tratam de associação criminosa, corrupção, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
A O Fator, Danilo disse que o desembargador responsável pela decisão levou em conta apenas o relato de um ex-procurador municipal exonerado. Ele afirmou que apresentará recurso.
