TJMG

Desembargador do TJMG que absolveu acusado de estuprar menina de 12 anos condenou, no mesmo dia, tio por abusar de sobrinha

No mesmo dia em que votou pela absolvição de um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos sob a alegação

O que presidente do TJMG pretende dizer a Nikolas e Simões sobre absolvição de homem acusado de estuprar menina de 12 anos

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, pretende sustentar que foi um “episódio isolado” a decisão

TJMG enfrenta crise interna após voto de desembargador para absolver homem ‘casado’ com menina de 12 anos

O ambiente interno no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vive tensão desde a sexta-feira (19), quando o voto do desembargador Magid Nauef Lauar

STJ convoca desembargador do TJMG para substituir ministro Buzzi, afastado por denúncias de assédio

O desembargador Luís Carlos Gambogi, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi convocado na noite desta sexta-feira (20) para assumir interinamente uma cadeira

TJMG mantém suspensão de cobrança de ICMS sobre ‘empréstimo’ de energia solar

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou, por unanimidade, recurso do governo estadual e confirmou decisão que suspende a

Desembargador de ação sobre homem ‘casado’ com menina de 12 anos está aposentado por invalidez na UFOP

O desembargador Magid Nauef Lauar, relator da decisão que absolveu um homem de 35 anos com passagens policiais por homicídio e tráfico de drogas do

Ação contra conjunto de moradias populares em bairro de BH vai para a Justiça Federal

A ação popular que questiona a legalidade de empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida no bairro Castelo, na região da Pampulha, em Belo Horizonte,

Dino rejeita recurso de sindicato e mantém Código de Conduta da Secretaria da Fazenda de Minas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (11) seguimento a um recurso do Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e

Nunes Marques concede habeas corpus a homem condenado por furto de duas barras de chocolate em Minas

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus a um homem de 51 anos condenado por furtar duas barras de chocolate

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