TJMG

STF rejeita recurso do governo de Minas e mantém exigência de licenciamento ambiental para rodovia

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um recurso do governo de Minas Gerais que tentava derrubar um acórdão de segunda instância

Presidente da OAB de Minas diz que não aceitará pressão para abrir lista por vaga no TJMG

O presidente da seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), Gustavo Chalfun, disse a O Fator, nesta sexta-feira (29), que não há prazo

TJMG derruba liminar que determinou suspensão da implantação do novo sistema de regulação do SUS

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu, no fim da tarde desta quinta-feira (28), a liminar que havia determinado a paralisação da implantação

Delegado que chefiou inquérito do atentado a Bolsonaro em Juiz de Fora perde ação contra a Jovem Pan após matérias sobre vínculo com o PT

A 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte julgou improcedentes os pedidos do delegado da Polícia Federal Rodrigo Morais Fernandes contra a Rádio Panamericana

CNJ vai votar se abre processo contra desembargador do TJMG que absolveu acusado de estupro de menina

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai decidir, em 26 de maio, se autoriza a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra

CNJ rejeita ação do MPMG e mantém norma do TJMG que tirou dos promotores o controle do dinheiro de acordos penais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou, na noite desta segunda-feira (18), a ação movida por promotores de Justiça de Minas Gerais contra uma norma

Presidente do TJMG defende ao STF que acordo de Brumadinho não quitou obrigações futuras da Vale e que auxílio tem base legal

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de quinta-feira (14), um novo conjunto de informações sobre

Governo Lula envia ao STF documentos com posições distintas sobre continuidade do auxílio emergencial de Brumadinho

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) dois documentos sobre ação em que o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) tenta suspender

TJMG diz ao STF que acordo de Brumadinho não encerrou obrigações da Vale e defende auxílio emergencial

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) defendeu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (13), o posicionamento de que as decisões que determinaram

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