TJMG

Governo de Minas recorre ao STJ para reverter suspensão de PPP de complexo hospitalar em BH

O governo de Minas Gerais e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reverter

Presidente do TJMG derruba liminar que paralisou leilão de usinas hidrelétricas da Cemig

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, determinou a suspensão da liminar que havia paralisado

Inédito no Brasil: júri de BH valida justiça restaurativa e absolve ré por tentativa de homicídio

Em decisão inédita no Brasil, o 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte absolveu uma mulher acusada de tentativa de homicídio após validação, pelos jurados,

Os processos enfrentados por ex-prefeitos de Bambuí no TJMG e no TCE

Dois ex-prefeitos de Bambuí, no Centro-Oeste de Minas Gerais, são alvos de investigações que tramitam no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) e no Tribunal

TJMG compra 179 SUVs híbridos por R$ 38,4 milhões para renovar frota institucional

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) firmou contrato de R$ 38,485 milhões para renovar a frota de veículos de uso institucional e de

Barroso nega recurso de associação de classe para barrar críticas ao MP no interior de Minas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a um recurso apresentado pela Associação Mineira do Ministério Público (AMMP). A entidade

Justiça acolhe alegações de Zema e declara inconstitucionais trechos de emenda da Polícia Penal

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu pela inconstitucionalidade de trechos de uma Emenda Constitucional promulgada em 2022 para regulamentar

O que representantes de um país em guerra querem aprender com o TJMG

O modelo jurídico aplicado a partir das tragédias de Mariana e Brumadinho foi apresentado por desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a

A comitiva do TJMG no Tribunal de Haia, nos Países Baixos

Seis desembargadores e um analista judiciário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) desembarcaram em Amsterdam, na Holanda, no último sábado (4), e permanecem

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