Lucas Ragazzi
O vereador Lucas Ganem (Podemos), investigado por suspeita de fraude ao domicílio eleitoral para disputar a eleição em Belo Horizonte sem nunca ter morado na cidade, participou de forma remota em 45 das 93 sessões plenárias realizadas neste ano na Câmara Municipal (CMBH), o que representa 47% das reuniões.
Os dados, levantados por O Fator junto a estatísticas oficiais da Câmara, mostram que em praticamente metade das sessões o parlamentar optou pela internet em vez de comparecer presencialmente ao plenário.
Ganem registrou apenas uma ausência no período. Além disso, em 25 das reuniões em que esteve presente, o vereador não registrou votação nominal – ou seja, sequer registrou voto nos projetos discutidos no plenário.
Nas comissões da Casa, a preferência de Ganem por não participar de reuniões de forma presencial se mantém. No colegiado de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, em que é titular, o parlamentar esteve presente em 34 das 37 reuniões, mas 20 delas de forma remota. Nas cinco reuniões extraordinárias da comissão, ele registrou presença em 3, sendo 2 pela internet.
O clima entre Ganem e os demais vereadores é dos piores possíveis. O parlamentar fica de fora de conversas e articulações políticas, embora tenha tentado se aproximar da prefeitura nos últimos meses.
O isolamento se agravou depois que a Polícia Federal (PF) informou ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) que Ganem nunca morou no endereço em que registrou seu domicílio eleitoral para as eleições de 2024.
Como mostrou O Fator, parlamentares já falam abertamente na possibilidade de cassar o mandato do político do Podemos.
Servidores com vínculos em São Paulo
A equipe de gabinete do vereador também chama a atenção de interlocutores da Casa. O Fator apurou que um dos servidores nomeados no escritório parlamentar abriu, em abril deste ano, uma empresa registrada em Guarulhos, São Paulo.
Outra assessora do gabinete mantém ativa uma agência de marketing digital em Indaiatuba, município paulista e cidade da família Ganem. O Fator entrou em contato com a servidora como possível cliente.
Procurada para prestar um serviço de criação de site, ela disse estar morando em Minas Gerais, mas que poderia se reunir presencialmente em São Paulo entre os dias 10 e 20 de novembro e chegou a pré-agendar uma reunião às 10h da manhã de sexta-feira (7), horário de expediente na Câmara Municipal.
Em uma rede social, a assessora afirmou, em março, que trabalha de home office, regime não permitido para servidores de gabinetes da Casa.
Essa também não é a primeira vez que os servidores de gabinete do vereador viram alvo de polêmica dentro da Casa. Logo na segunda semana de mandato, Ganem nomeou sua prima, Rebecca Navarro, como chefe de gabinete. No entendimento do STF, a contratação de primos é permitida: os primos são considerados parentes de 4º grau. Pelo texto da súmula 21, que fala sobre nepotismo, está vetado a contratação de familiares em até 3º grau.
Denúncia no MPMG
As suspeitas sobre o gabinete do vereador já chegaram ao Ministério Público. O Fator teve acesso a uma denúncia feita por uma servidora efetiva que afirma perceber indícios de servidores fantasmas no mandato, já que o fluxo no gabinete do vereador se difere dos demais parlamentares. O caso é investigado pela 17ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público.
Em outubro, a Polícia Federal enviou ao TRE-MG relatório sobre a transferência do domicílio eleitoral de Ganem de São Paulo para Belo Horizonte, feita em fevereiro de 2024. Agentes foram até o endereço informado, no bairro Trevo, e confirmaram com a moradora que o vereador nunca residiu ali.
A mulher, que vive no local há 10 anos, disse desconhecer Ganem. O material integra um processo na Justiça Eleitoral que pede a cassação do parlamentar por fraude no domicílio eleitoral. O autor é o ex-vereador Rubão, atual secretário de Esportes e primeiro suplente do Podemos.
Cassação
Para abrir um processo de cassação, são necessários 21 dos 41 vereadores. A perda do mandato precisa de 28 votos. A articulação já começou entre parlamentares.
A defesa de Ganem alega que a transferência do domicílio foi aprovada pela Justiça Eleitoral sem contestação no prazo legal de dez dias. Por isso, o questionamento estaria fora do prazo.
Em outubro de 2024, reportagem de O Fator mostrou que o vereador eleito na capital mineira não possuía registros funcionais, policiais, fiscais ou de consumo em Minas Gerais. A primeira menção do vereador a Belo Horizonte nas redes sociais é de agosto de 2023.
