Guilherme Peixoto
O governador Romeu Zema (Novo) encaminhou, à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta quarta-feira (11), o projeto que recompõe em 5,4% os salários do funcionalismo público. Em mensagem encaminhada aos deputados estaduais obtida por O Fator, o chefe do Executivo diz que o percentual oferecido está “em patamar superior à inflação acumulada no ano de 2025”, que ficou em 4,26%.
Para começar a tramitar, a proposta ainda precisa ser formalmente lida no plenário da Casa. Essa é uma das últimas proposições de lei encaminhadas por Zema ao Legislativo. Ele deixará o cargo em 22 de março para cuidar da pré-candidatura à Presidência da República.
“A proposta ora apresentada trata da concessão de revisão geral do vencimento básico e do subsídio dos servidores efetivos e comissionados de todos os órgãos, autarquias e fundações do Poder Executivo, de forma linear e com efeitos retroativos a contar de 1º de janeiro de 2026, em patamar superior à inflação acumulada no ano de 2025”, escreveu.
A recomposição de 5,4% é retroativa a 1° de janeiro deste ano. Além dos servidores ativos, a revisão se aplica, por exemplo, a aposentados, pensionistas, bolsistas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) e professores com contratos temporários.
Complementação a ASBs
A proposição encaminhada pelo chefe do Executivo também dispõe de artigo que assegura a complementação dos proventos de auxiliares de serviços de Educação Básica (ASBs) que trabalham 30 horas por semana e, para fins de contribuição previdenciária, recebem menos que o salário mínimo, hoje equivalente a R$ 1.621.
Histórico
A última recomposição inflacionária geral, de 4,62%, foi concedida em 2024.
Antes de construir o projeto enviado nesta quarta, o governo mineiro cogitou dar recomposição linear aos servidores, com o mesmo valor nominal a todos eles. O objetivo era contemplar, sobretudo, os trabalhadores que geram menor impacto no caixa. Após avaliação, no entanto, o Executivo estadual chegou à conclusão de que seria possível aumentar os vencimentos de forma proporcional.
O último reajuste geral concedido aos servidores ativos e inativos do Estado ocorreu em 2022. Na ocasião, o índice foi de 10,06%, aplicado de forma retroativa a janeiro para os professores e a maio para as demais carreiras. O impacto estimado nas contas públicas foi de R$ 4 bilhões.
