O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, na noite desta terça-feira (18), o afastamento do juiz Milton Lívio Lemos Salles, que apareceu de bermuda, bebendo e fumando durante uma sessão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O relator do caso, que tramita em sigilo, foi o ministro e corregedor Mauro Campbell Marques.
“Todos os procedimentos foram envidados para que houvesse, na verdade, até a suspensão da exposição, já que após a primeira exposição, outras exposições foram perpetradas por parte do magistrado, que visivelmente demonstrou não estar apto a responder por suas faculdades mentais. É uma conclusão apriorística, senhor presidente”, afirmou.
A declaração consta da decisão que determinou o afastamento cautelar do magistrado mineiro e a abertura de uma reclamação disciplinar no âmbito do CNJ. O então juiz auxiliar do Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Família também foi proibido de frequentar as dependências do TJMG, acessar os sistemas do tribunal, sem carro oficial e proibido de portar armas.
Em decisão cautelar do último dia 11, Campbell havia escrito que a permanência de Salles no exercício da jurisdição exporia as partes, os processos sob sua condução e a coletividade a um “risco intolerável”, uma vez que a conduta foi “frontalmente incompatível” com os deveres de urbanidade, sobriedade e respeito à função jurisdicional.
“A conduta registrada — consumo de bebida alcoólica diretamente da garrafa e o ato de fumar durante a sessão de julgamento, à vista de todos — evidencia estado manifestamente incompatível com a serenidade, a lucidez e o equilíbrio que a função de julgar impõe, projetando fundada dúvida sobre a higidez das condições em que o magistrado vem exercendo suas atribuições”, diz trecho da decisão.
Vídeo sobre Moraes
Como mostrou O Fator, após a divulgação das imagens da sessão, Salles ainda gravou e enviou a colegas um vídeo no qual fez acusações de corrupção sem provas contra o próprio tribunal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Alexandre de Moraes.
Na gravação, o magistrado afirmou falar “de conhecimento de causa” e disse: “Sei de muita coisa desse tribunal”. Entre os episódios citados por ele estava a compra de mais de 170 veículos Corolla híbridos, que, segundo Salles, teria relação com corrupção. O juiz também criticou os gastos do Judiciário com a manutenção de prédios.
Medida protetiva
O juiz Milton Lívio Lemos Salles também é alvo de medidas protetivas de urgência requeridas pela ex-mulher. No início deste ano, a Corte mineira manteve restrições que impedem o magistrado de se aproximar ou de manter contato com a ex-companheira, familiares dela e testemunhas.
A medida foi tomada no âmbito de uma investigação que apura relatos de ameaças, ofensas e intimidações após o fim do relacionamento. O caso tramita sob sigilo de Justiça e é acompanhado pela Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais.
