Quando a trinca da vidraça nasce do próprio alicerce, o risco de desmoronamento do edifício se torna iminente.
Às vésperas de uma eleição presidencial, surge um fenômeno perigoso e corrosivo, que é a exposição pública de uma investigação inconclusa, que se converte em fato político antes das provas, da denúncia e do contraditório.
A inversão do rito é sintomática. Primeiro, determina-se a produção de relatório direcionado, com prazo exíguo e foco em ocupantes da cúpula da Suprema Corte e de outras instituições caras e necessárias à jurisdição. Depois, desmembra- se o material. Em seguida, retira-se o sigilo e lançase o conteúdo ao debate eleitoral, com pedido de julgamento presencial em plenário.
Não se discute a necessidade de apuração, pois toda suspeita que alcance o baixo ou o alto escalão deve ser investigada com rigor. Discute-se o método. Essa história de suspeita publicizada como sentença já é velha conhecida. Nesse caso, o processo deixa de ser instrumento de apuração e passa a ser arma de desestabilização.
Cria-se, assim, um curto-circuito sem saída, ou seja, a polícia que investiga contesta quem a supervisiona; o órgão que fiscaliza vê seu próprio comando citado no material que deve fiscalizar; a Corte que deveria julgar o conflito surge dividida contra si mesma.
Um verdadeiro acinte ao devido processo legal, a ampla defesa e ao contraditório, sem falar no desrespeito procedimental, mormente quando envolve autoridade com foro por prerrogativa de função.
É assim que se esgarça um sistema de contenção democrática. Não é preciso fechar uma instituição. Ao contrário, atua-se para que ela perca a capacidade de produzir resposta uníssona e de fixar-se num terreno comum de legalidade.
Substituir a normatividade pela prerrogativa é um grave prenúncio.
O aparente funcionamento dos tribunais que julgam, da polícia que investiga, da imprensa que publica não para de pé quando a autoridade que sustenta o conjunto se desfaz.
Pior. As vésperas das eleições presidenciais, a contaminação da confiança interessa a quem precisa de um Estado sem autoridade para arbitrar. Interessa à candidatura antissistema, que não vence dentro das regras e precisa deslegitimá-las. Interessa ao ecossistema de desinformação, que transforma cada fato em investigação em narrativas falsas e fissuras.
Uma Corte intimidada perde a capacidade de fazer a necessária contenção dos abusos e excessos, o que fragiliza as instituições e próprio sistema democrático.
Não podemos nos descuidar. Quando interesses externos se direcionam a um país, tornando-o incapaz de se impor pelas suas instituições, sobretudo, em tempos de eleições a vulnerabilidade está batendo à sua porta.
Os golpes clássicos exigiam tanques, os contemporâneos exigem apenas que as instituições, por suas próprias mãos, deixem de acreditar umas nas outras.
