Faz uns anos, numa fila de embarque preferencial, a atendente chamou: “Senhor, prioridade sessenta mais”. Vi o homem dar dois passos na direção do fingere e ouvi, vinda do meio do saguão, uma frase: “Vai furar a fila, esperto?”.
Aquilo acertou aquele senhor como pedrada no peito. Ele disfarçou, engoliu o gesto e voltou, fingindo procurar o cartão de embarque no bolso. Deve ter pensado em puxar o Estatuto do Idoso da mochila e declará-lo como se lesse um salmo. Mas ficou quieto. Até hoje relembro essa cena. Não sei bem por quê, talvez porque a injustiça, quando é pequena, gruda na memória feito casca de ferida.
A gente proclama direitos com pompa e depois deixa a regra mofando no cabide. E o mais grave é que o fazemos sem perceber, de boa-fé, certos de que a exceção se justifica. Existe mesmo um processo justo? Não pergunto de pressa, de tecnologia, de meta, pergunto do “justo” justo mesmo, aquele que a gente invoca quando a casa cai.
Desconfio de quem responde sem hesitar. É que quem tem certeza demais costuma vestir a capa de salvador. E salvador, você sabe, chega atrasado, vai embora cedo e ainda deixa a conta na mesa. Já vi isso. Mais de uma vez. Tem quem diga que onde há gente há lógica; já a ética é a ética: dança conforme a música do tempo. Dois mais dois são quatro em qualquer canto, mas o certo e o errado trocam de roupa a cada século.
Entre o estímulo e a resposta existe um vão. Dizem que é ali que mora a reflexão. Nesse espaço incômodo e livre a gente inventa mito, ciência, arte e também o direito. E também costuma se perder. Nesse vão eu já me perdi algumas vezes, confesso. Direito não é justiça. Às vezes me perguntam isso e eu paro um pouco antes de responder. Direito é a língua que a gente criou pra dar conta dos conflitos e segurar a selva que mora em nós.
Já a justiça eu penso como um farol com defeito: cada um acha que enxerga melhor quando a luz bate no próprio interesse. Pro advogado, justa é a sentença que lhe dá ganho de causa. Pro derrotado, a injustiça carrega no peito um estoque inteiro de razão. Nenhum de nós, juízes, escapa dessa miragem. A toga não tira da gente o desejo de ter razão, e eu me incluo nisso, sem hesitação.
Um mesmo caso pode ganhar quatro sentenças diferentes, todas invocando a dignidade humana. Quando a mesma chave abre porta pra um lado e pro outro, não é a palavra bonita que decide, é a mão que está na maçaneta. Isso me assusta um pouco até hoje, pra ser sincero. E aqui preciso fazer uma pausa. Já se ouviu, por aí, a tentativa de classificar juízes por suas supostas cores políticas, como se pudesse escolher a cor da toga.
Sinto um susto quase imperceptível. Toga não é bandeira. Quem veste toga ou beca preta não veste camisa de time. A Constituição não é rubra nem azul: é de todas as cores que caibam no seu texto. A cor da pele da Justiça é uma só: a transparência. O poder de decidir não se ganha por coloração, ganha-se pela contenção. Se um magistrado se apresenta como militante de uma causa, por mais nobre que pareça, ele já desertou do lugar que a lei lhe reservou.
Não falo isso com rancor, seria mais fácil, talvez, mas não. Falo com a altivez de quem sabe que a Justiça, quando aparece, é discreta e não carrega adjetivo. Ela só pede que o juiz seja menor que a regra, que a pressa não atropele o devido, que o ímpeto salvacionista se submeta às garantias. E que a caneta não tenha partido. A Constituição? Ela vale pelos limites que impõe e pelas promessas que permite. Mas não é amuleto: papel aceita tudo. A gente escreve lei pra cidade, pro campo, pra infância, pra velhice. Na hora do aperto, porém, vira espelho de parque de diversão: uns saem esticados, outros achatados, quase todos deformados. Você sai do fórum sentindo que encontrou abrigo e descobre na calçada que a moldura ficou vazia. Quem nunca?
É aí que o processo entra. Se o direito é essa língua em disputa, o processo é o ritual que dá autoridade à última palavra. Não peço milagre, peço controle. Coisas simples, mas que andam raras: debate sem truque, juiz que não seja parte, motivos de verdade, prova que não minta e transparência pra quem está do lado de fora. Quando algum desses pontos falha, o estrago não é monopólio de ninguém; é risco da função.
E peço, sobretudo, que o poder desconfie de si mesmo. Quem decide sobre a liberdade e o destino dos outros precisa é de freios, não de tapete vermelho estendido. Tapete, aliás, é coisa que esconde o chão. E o chão a gente precisa ver. Eu sei que a pressa seduz. O noticiário quer título, a rede social quer resposta pra ontem. Mas celeridade sem freio costuma parir injustiça eficiente. O atalho que promete salvar o dia cobra caro; a fatura chega na manhã seguinte, implacável, e quase sempre acompanhada de um gosto amargo que ninguém consegue cuspir. Garantia não é enfeite, é um jeito de segurar o bicho que a gente carrega no porão. Sem garantias, o bicho sobe as escadas. E o mais assustador é que ele sobe convencido de que está descendo para jantar com as visitas. Já vi esse filme. O final nunca é bom.
“Então você é contra os princípios?” – provoca o espírito apressado. Contra os princípios? Não. Sou contra quem faz deles espetáculo. Não importa o partido, o tribunal, o século. Princípio que não pisa o chão e não olha o estrago vira desculpa para qualquer vontade. Quem exerce poder precisa saber que exerce poder, e a gente mede a credibilidade pelos passos que abre, não pelo brilho do slogan. Slogans apodrecem rápido; o que sobra, no fim das contas, é o rastro que o passo deixou no chão.
Política mora em cada carimbo. Fórum não é aquário; é mar aberto, com correnteza e tudo. Petição, despacho, sentença caem na vida de gente de carne e osso. Quando uma reintegração é descumprida, uma liminar é banalizada ou uma prova desaparece, está se pintando o retrato amargo do País. Um juiz pode remar contra a corrente, mas sem estrutura firme a remada vira solo que ninguém acompanha. Por isso, transformação séria não pede herói, pede chão firme.
Democracia não é rojão de festa de fim de ano – é um processo que não pode parar. Não brota de decreto. Precisa de participação que funcione de verdade, de canais onde se possa falar e ser ouvido, de alguma igualdade de armas – daquelas que não são só de papel. Falar em justiça sem equilibrar as oportunidades é construir catedral no ar. Multiplicar faculdades, empilhar leis, sofisticar ritos não tapa o buraco entre quem fala e quem escuta. A distância continua lá. Às vezes me pergunto se estamos de fato ouvindo ou só esperando a vez de falar.
Proponho o simples: aceitar que “processo justo” é um mito útil – e sujar as mãos pra que o nosso, devagar, fique menos bruto, menos covarde, mais civilizado. Isso exige que a gente abandone o truque no julgamento e busque uma coerência quase monótona, trocando a frase de efeito pelo cuidado com a cicatriz do outro, fazendo do contraditório algo vivo, e não uma pantomima protocolar, enquanto a motivação deixa de ser carimbo para virar quase uma prestação de contas. A lista é longa – e não me canso de repeti-la, como quem reza por ofício.
Resta-nos, então, encarar aquela tentação que surge quando a regra aperta: a ideia de que “aqui é diferente”. Precisamos matá-la. Essa frase não tem dono, não tem placa de tribunal, não tem ideologia – é uma tentação humana, e velha como o poder. Aqui a gente submete a vontade pessoal à regra comum, a pressa ao limite, o ímpeto salvacionista às garantias. Sem exceção. Se um dia a senhora Justiça aparecer de verdade, vendada e com a balança quieta, não será milagre. Será o trabalho lento e teimoso de quem constrói garantia passo a passo, sem alarde. E talvez ela não anuncie a chegada. Só entre. Em silêncio.
Escrevo como quem ocupa, há quase vinte e um anos, uma cadeira de juiz de segundo grau. Mas aqui falo de pé, cidadão que encara fila de embarque, conexão perdida, mala extraviada e a obrigação de decidir todo santo dia. Na mochila, o Estatuto do Idoso. Sem trombeta. Prefiro o trabalho miúdo que impede a fila de virar fuzilamento. Não escrevo contra ninguém; escrevo a favor de quem espera. E, se me permitem, escrevo também contra os meus próprios tropeços, que não são poucos. A justiça, quando chega, é discreta. Quase nunca avisa. E nunca – nunca – entra pela porta do “aqui é diferente”.
