A reunião entre o governador de Minas Gerais, Mateus Simões (PSD), prefeitos da Grande Belo Horizonte e o presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), o desembargador Ricardo Machado Rabelo, sobre o Rodoanel Metropolitano foi marcada por sugestões para desembaraçar o nó jurídico em torno da construção.
O Fator apurou que durante o encontro, ocorrido nesta quarta-feira (9) na sede da Corte, em BH, houve a ideia de promover uma mesa de conciliação com quilombolas que se dizem afetados pelo projeto. Pelo que soube a reportagem, a proposta partiu do prefeito de Contagem, Ricardo Faria (PSD).
Em julho, o TRF-6 autorizou a continuidade das etapas administrativas para preparar a consulta aos grupos populacionais atingidos, mas manteve o veto ao pontapé inicial da construção, cujo projeto prevê 100 quilômetros de pista. O processo está concluso para decisão em primeira instância. O Executivo aguarda essa sentença para prosseguir ou não com a empreitada.
Ainda conforme soube a reportagem, há concordância das cidades abrangidas pelo empreendimento quanto ao traçado da via. Estiveram presentes, além de Faria, prefeitos como Álvaro Damião (União Brasil), de Belo Horizonte, e Heron Guimarães, do mesmo partido, de Betim.
Rabelo sinalizou aos presentes que enxerga o caso como urgente. O Rodoanel, cabe ressaltar, é visto pelo Palácio Tiradentes como uma forma de desafogar o trânsito no Anel Rodoviário de BH.
De acordo com Mateus Simões, o mais importante por ora é que o TRF-6 profira decisão liberando ou não o começo dos trabalhos de pista.
“Esse impasse, com quase R$ 5 bilhões parados e R$ 12 bilhões em investimentos que seriam feitos não realizados, começa a cobrar um preço caro nas cidades, seja por conta das vidas que a gente continua perdendo no Anel, seja por conta dos equipamentos logísticos e industriais que poderiam estar se instalando no traçado do futuro Rodoanel”, afirmou, em menção aos valores envolvidos no projeto, que conta ocm R$ 3 bilhões oriundos do erário e R$ 2 bilhões de aporte da concessionária vencedora da licitação, a italiana INC S.P.A.
Impasse sobre quilombolas
O imbróglio na Justiça Federal está relacionado a uma ação civil pública ajuizada em 2022 pela Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais (N’Golo) e pela Prefeitura de Contagem.
No entendimento da N’Golo, a consulta deveria ter ocorrido antes de qualquer ato administrativo ligado à licitação, incluindo edital e minuta de contrato de concessão. Do outro lado, o estado alega que, em parcerias público-privadas, o momento adequado seria o licenciamento ambiental, sob responsabilidade da INC, que assinou o contrato de concessão em 2023.
Como O Fator mostrou no ano passado, há divergências entre o governo mineiro e o o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) quanto ao formato da Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) que seria aplicada aos quilombolas. Uma das dissonâncias diz respeito ao número de comunidades aptas a participar do processo.
Nesse sentido, a mesa de conciliação serviria para agilizar os trâmites e evitar o prolongamento do embate.
Outro cenário
Os valores aportados pelo poder público no Rodoanel são provenientes do Acordo de Brumadinho, assinado em 2021. Pelo trato, a Vale se comprometeu a pagar R$ 37,6 bilhões a título de reparação do rompimento da barragem do Córrego do Feijão, ocorrido dois anos antes.
Conforme Simões, em um cenário sem aval judicial à continuidade do processo, o governo voltaria à mesa com os prefeitos da Grande BH para rediscutir a forma de uso dos recursos originalmente destinados à obra.
“O prefeito Álvaro Damião pondera a questão do Anel Rodoviário. Os prefeitos Heron e Ricardo ponderam a questão da linha 4 do metrô. Cada um dos prefeitos têm uma ponderação. Os prefeitos do Vetor Norte possuem muita preocupação com a não realização da obra e podem discutir, talvez, trechos do Rodoanel em vez do Rodoanel inteiro”, exemplificou.
