Minas Gerais respondeu por 10,4% de todas as doações de imóveis ocorridas no Brasil em 2025. É o que mostra levantamento encaminhado com exclusividade a O Fator pela Mardô, consultoria especializada em governança familiar e sucessão patrimonial.
O estudo mapeou a existência de 185,8 mil doações imobiliárias no país no ano passado. Dessas, 19,4 mil escrituras foram registradas em solo mineiro.
Os números estaduais representam alta de 52% em relação a 2020, quando 12,7 mil transferências do tipo foram registradas. Em âmbito nacional, o incremento chegou a 59%.
Segundo a Mardô, o aumento está atrelado às mudanças na base de cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação (ITCD). O tributo, atualmente amparado em uma alíquota fixa de 5% em Minas, passará a ter um percentual progressivo, relacionado ao valor de mercado de cada bem.
Conforme o relatório de gestão fiscal encaminhado pelo ex-governador Romeu Zema (Novo) aos deputados estaduais no início do ano, Minas arrecadou cerca de R$ 2 bilhões com essa rubrica no exercício passado.
Busca por segurança tributária ajuda a explicar
Márcia Dolores, CEO e fundadora da Mardô, diz que o aumento da procura pela formalização das doações guarda conexão com a busca por segurança tributária. Ela cita, ainda, a ideia das famílias de aumentar a proteção sobre os ativos imobiliários.
“Minas Gerais concentra núcleos expressivos de capital produtivo. O número elevado de doações mostra que os patriarcas estão buscando organização fiscal, mas a titularidade não transfere, por si só, o preparo, a visão de futuro ou a legitimidade para decidir”, pontua, em menção ao fato de um volume considerável de doações contar com cláusulas de reserva de usufruto, que mantém o poder de decisão nas mãos dos doadores.
Conforme Márcia, a sucessão patrimonial não pode se resumir aos atos de transferência de ativos.
“Arrecadação não é patrimônio, escritura não é família e titularidade não é preparo. A grande lacuna no agronegócio e na indústria mineira está entre a assinatura da doação e a capacidade real da próxima geração de sustentar o legado econômico”, sustenta.
ITCD do Sudeste cresce mais de 70%
Os R$ 2 bilhões arrecadados por Minas com ITCD ajudam a explicar a subida da soma obtida pelos estados do Sudeste com o tributo no ano passado. A região movimentou R$ 10,6 bilhões com o tributo, valor 73% superior ao registrado cinco anos antes.
