Lucas Ragazzi
A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu por não comentar as declarações contundentes feitas pelo procurador-geral de Justiça adjunto institucional do MP de Minas, Carlos André Mariani Bittencourt. Em entrevista ao portal ‘UOL’ nesta terça (14), Bittencourt criticou veementemente a atuação da União na condução das negociações e processos referentes à repactuação da tragédia de Mariana, ocorrida em 2015.
De acordo com o procurador mineiro, as medidas unilaterais adotadas pela União em relação à Samarco, empresa responsável pelo desastre ambiental, têm prejudicado as negociações para um acordo definitivo sobre a reparação dos danos causados. Bittencourt afirmou que a União tem agido de forma isolada, desconsiderando os demais entes envolvidos nas tratativas.
Críticas Contundentes
“A União tem tomado medidas unilaterais em relação à Samarco, o que afeta as negociações para um acordo definitivo”, declarou Bittencourt em entrevista à Reuters. Ele acrescentou que essas ações isoladas da União “prejudicam a construção de um acordo global e definitivo sobre o caso”.
O procurador mineiro também questionou a atuação da Advocacia-Geral da União, alegando que a instituição tem falhado em sua missão de defender os interesses da sociedade brasileira. “A AGU deveria estar defendendo os interesses da sociedade brasileira, e não os interesses de uma empresa privada”, criticou Bittencourt.
Na semana retrasada, a AGU, junto com o governo do Espírito Santo, recusou a proposta apresentada por Samarco, BHP e Vale para acertar a repactuação de Mariana. O governo mineiro, assim como o MPMG, visava a assinatura do acordo. Dias depois, apediu à Justiça Federal que as empresas fossem obrigadas a pagar 79,6 bilhões de reais em cumprimento provisório de sentença referente a uma ação movida pelo rompimento da barragem. O juiz do caso indeferiu a ação.
Em conversa com O Fator, o procurador Carlos André Bittencourt ressaltou que, não obstante o longo período transcorrido desde o início das tratativas, “o Ministério Público de Minas Gerais continua empenhado e comprometido em obter um novo acordo que contemple recuperação ambiental, compensação por danos irreparáveis, tratamento de esgoto e resíduos sólidos em todos os municípios da bacia (não apenas da calha), reparação financeira em favor dos atingidos de Mariana e toda a população afetada, recursos para os municípios e soluções para diversas consequências do evento, notadamente reflexos em saúde”.
Silêncio da AGU
Apesar das duras críticas proferidas pelo representante do Ministério Público de Minas Gerais, a Advocacia-Geral da União optou por não se manifestar publicamente sobre o assunto. Procurada por O Fator, a assessoria da AGU não quis comentar as declarações.
