AGU se silencia após críticas de procurador mineiro sobre retrocesso em negociações do Caso Mariana

Carlos André Bittencourt afirmou que atuação da União tem atrapalhado as negociações por acordo
Jorge Messias e Carlos André Bittencourt
Chefe da AGU, Jorge Messias (esq.), não respondeu às críticas feitas pelo procurador Carlos André Bittencourt (dir.). Foto: Divulgação AGU e MPMG

A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu por não comentar as declarações contundentes feitas pelo procurador-geral de Justiça adjunto institucional do MP de Minas, Carlos André Mariani Bittencourt. Em entrevista ao portal ‘UOL’ nesta terça (14), Bittencourt criticou veementemente a atuação da União na condução das negociações e processos referentes à repactuação da tragédia de Mariana, ocorrida em 2015.

De acordo com o procurador mineiro, as medidas unilaterais adotadas pela União em relação à Samarco, empresa responsável pelo desastre ambiental, têm prejudicado as negociações para um acordo definitivo sobre a reparação dos danos causados. Bittencourt afirmou que a União tem agido de forma isolada, desconsiderando os demais entes envolvidos nas tratativas.

Críticas Contundentes

“A União tem tomado medidas unilaterais em relação à Samarco, o que afeta as negociações para um acordo definitivo”, declarou Bittencourt em entrevista à Reuters. Ele acrescentou que essas ações isoladas da União “prejudicam a construção de um acordo global e definitivo sobre o caso”.

O procurador mineiro também questionou a atuação da Advocacia-Geral da União, alegando que a instituição tem falhado em sua missão de defender os interesses da sociedade brasileira. “A AGU deveria estar defendendo os interesses da sociedade brasileira, e não os interesses de uma empresa privada”, criticou Bittencourt.

Na semana retrasada, a AGU, junto com o governo do Espírito Santo, recusou a proposta apresentada por Samarco, BHP e Vale para acertar a repactuação de Mariana. O governo mineiro, assim como o MPMG, visava a assinatura do acordo. Dias depois, apediu à Justiça Federal que as empresas fossem obrigadas a pagar 79,6 bilhões de reais em cumprimento provisório de sentença referente a uma ação movida pelo rompimento da barragem. O juiz do caso indeferiu a ação.

Em conversa com O Fator, o procurador Carlos André Bittencourt ressaltou que, não obstante o longo período transcorrido desde o início das tratativas, “o Ministério Público de Minas Gerais continua empenhado e comprometido em obter um novo acordo que contemple recuperação ambiental, compensação por danos irreparáveis, tratamento de esgoto e resíduos sólidos em todos os municípios da bacia (não apenas da calha), reparação financeira em favor dos atingidos de Mariana e toda a população afetada, recursos para os municípios e soluções para diversas consequências do evento, notadamente reflexos em saúde”.

Silêncio da AGU

Apesar das duras críticas proferidas pelo representante do Ministério Público de Minas Gerais, a Advocacia-Geral da União optou por não se manifestar publicamente sobre o assunto. Procurada por O Fator, a assessoria da AGU não quis comentar as declarações.

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