Lucas Ragazzi
A investigação sobre um possível rombo de R$ 20 bilhões nas contas da Prefeitura de Belo Horizonte durante a gestão do ex-prefeito Alexandre Kalil, em 2019, pode terminar em “pizza” nos próximos dias.
O inquérito que apura o caso corre na 17ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, desde que o MP de Contas detectou, em 2022, uma possível “pedalada fiscal” nas movimentações do Fundo Financeiro do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais de Belo Horizonte (RPPS-BH). Na semana passada, a promotoria remeteu a investigação ao Conselho Superior do MPMG, que pode, na próxima reunião, decidir pelo arquivamento do inquérito ou determinar a continuidade das investigações.
Segundo o parecer do procurador Glaydson Santos Soprani Massaria, do MP de Contas, a possível “pedalada fiscal” ocorreu para tentar encobrir um desfalque de R$ 20 bi do fundo. Os valores chegaram a constar no balanço, mas a conta não foi efetivamente paga pelo município, ou seja, a gestão Kalil teria apresentado créditos futuros, ou inexistentes, para tentar maquiar e simular um equilíbrio nas contas públicas, segundo o órgão.
Na ocasião do parecer, o MP apontou que o Tribunal de Contas de Minas Gerais deveria “tratar com severidade a ‘contabilidade criativa’ observada no RPPS-BH. Isso porque eventual tolerância dos órgãos de controle, com manobras contábeis tendentes a encobrir déficits públicos, teria natureza autofágica”.
Pitaco do Kertzman: A gestão do ex-prefeito Alexandre Kalil foi alvo, também, de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), que apontou inúmeras inconsistências e fez dezenas de sugestões à Prefeitura. Houve o envio, por parte da CPI, de documentos ao Ministério Público do Trabalho, relativos à dívidas trabalhistas do ex-prefeito, bem como pedido ao MPMG de investigação de possível lavagem de dinheiro de uma prestadora de serviços da PBH e do Atlético Mineiro, durante as administrações de Alexandre Kalil. A mesma CPI, em seu relatório final, afirma que a gestão do ex-presidente alvinegro causou prejuízos ao Galo por conta de alterações no projeto da Arena MRV.
