Se vender a folha de pagamentos do funcionalismo estadual pelo lance mínimo do edital lançado no fim do mês passado, o governo de Minas Gerais vai arrecadar cerca de R$ 3,2 mil por cada um dos 671.478 CPFs da carteira bancária apresentada ao mercado. É o que mostra cálculo feito por O Fator a partir de dados presentes nos documentos do pregão.
Marcado para a sexta-feira (19) na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, o leilão prevê oferta mínima de cerca de R$ 2,187 bilhões (R$ 2.187.406.644,35, precisamente).
Segundo os termos da concorrência, o valor médio da folha bruta de pagamentos é de aproximadamente de R$ 4,9 bilhões. Depois dos descontos, o montante gira em torno de R$ 3,5 bilhões. O banco que vencer o pregão também vai assumir a responsabilidade de gerir os pagamentos a fornecedores, que têm média mensal de R$ 2,5 bilhões.
No edital, o Palácio Tiradentes pontua que os valores referentes às médias da folha e dos repasses a servidores têm caráter estimativo, servindo apenas para dimensionar a capacidade operacional exigida.
De acordo com o governo, os números podem cair ou crescer mais à frente “em função de fatores orçamentários, financeiros, operacionais ou legais, bem como da adesão ou exclusão de órgãos e entidades”. Essas eventuais variações, diz o Executivo, não dão direito a uma revisão financeira do contrato.
O número de CPFs não considera apenas trabalhadores do Executivo, uma vez que a licitação também abrange órgãos autônomos, como a Assembleia Legislativa (ALMG), o Ministério Público (MPMG) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG).
Vínculos superam CPFs
Ainda de acordo com os dados apensados ao edital, o estado possui 728.961 vínculos funcionais. O número é superior à quantidade de CPFs porque há servidores com mais de uma situação laboral. O universo de vínculos é assim dividido:
- 417,7 mil ativos;
- 257,9 mil inativos;
- 53,3 mil pensionistas.
Desde 2021, a folha mineira é administrada pelo Itaú, em um acordo válido por cinco anos. A intenção do Executivo estadual é que o novo contrato comece a valer em 26 de dezembro deste ano, com término em 2031. Se houver problemas que justifiquem o atraso do início da prestação de serviços, a data de começo do vínculo poderá ser postergada.
“O banco vencedor poderá se instalar nas dependências da Cidade Administrativa (CAMG) e em outras unidades para realizar os procedimentos necessários para a abertura das contas dos servidores ativos (estatutários, contratados, comissionados), servidores inativos, agentes, pensionistas, estagiários e demais empregados públicos”, autoriza o edital.
