O leilão de imóveis que pertencem a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) virou alvo de questionamentos na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Ao todo, são seis lotes que estão na capital mineira e também em Lagoa Santa, com valor mínimo de R$ 35,6 milhões. As dúvidas pairam sobre a destinação do recurso, que deveriam ir para a habitação popular.
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal aprovou, em reunião extraordinária nesta quinta-feira, a realização de uma audiência pública para discutir o assunto, a pedido do vereador Bruno Pedralva (PT). A reunião acontece em 30 de abril, no mesmo dia do leilão.
Os parlamentares querem saber qual será a destinação do recurso com a venda do terreno em Lagoa Santa, onde funcionava um clube do Fundo Previdenciário dos Servidores da Prefeitura de Belo Horizonte, a Beneficência da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (Beprem). O local foi desativado.
A Câmara Municipal de Belo Horizonte autorizou a alienação do imóvel, com o compromisso de que o valor da venda fosse destinado ao fundo previdenciário. Depois, um outro projeto de lei aprovado na Casa mudou a destinação dos recursos para a habitação popular.
As dúvidas são em torno desta destinação. Se a PBH vai destinar os valores para o fundo previdenciário, para a habitação popular, para os dois, ou nenhum.
Por meio de nota, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que os recursos arrecadados serão destinados a diversas políticas públicas do município.
