Recuperação judicial da Coteminas vai tramitar em BH, decide Justiça

Grupo têxtil aguardava análise para saber se processo seria em Minas ou em São Paulo
Grupo Coteminas está em recuperação judicial. Foto: Divulgação.
Grupo Coteminas está em recuperação judicial. Foto: Divulgação

A 2ª Vara Empresarial de Belo Horizonte decidiu, nesta sexta-feira (14), que o processo de recuperação judicial do Grupo Coteminas vai tramitar na comarca de Belo Horizonte.

Desde o pedido feito pelo grupo para o processo de recuperação judicial, bancos e fundos de investimento alegaram que já existia um pedido de falência do grupo em São Paulo, o que poderia levar à fixação da competência na 1ª Vara Empresarial daquela cidade.

O juiz Adilon Cláver de Resende, da 2ª Vara Empresarial de BH, apresentou os seguintes argumentos para fixar a competência em Belo Horizonte:

  1. Concentração de Faturamento em Minas Gerais: A maior parte do faturamento do grupo, 67,1%, está concentrada em Minas Gerais, conforme informações fornecidas pelas requerentes.
  2. Maior Número de Credores em Minas Gerais: O maior número de credores, incluindo trabalhistas, microempresas e empresas de pequeno porte, está localizado em Minas Gerais.
  3. Maior Contingente de Funcionários Ativos em Minas Gerais: O estado de Minas Gerais concentra o maior contingente de funcionários ativos do grupo.
  4. Sedes Estatutárias em Minas Gerais: Nove das dez empresas requerentes têm suas sedes estatutárias em Minas Gerais, sendo quatro em Belo Horizonte, quatro em Montes Claros, uma em Itaúna e apenas uma em São Paulo.
  5. Operações Comerciais e Ativos Relevantes em Minas Gerais: As operações comerciais que geram a maior parte das receitas das requerentes, bem como seus ativos mais relevantes, estão localizados em Minas Gerais, de onde também emanam as ordens operacionais.

Com base nesses argumentos, o juiz determinou que a comarca de Belo Horizonte é o local do principal estabelecimento de todas as empresas do Grupo Coteminas, sendo, portanto, o foro competente para processar a recuperação judicial do grupo.

O pedido de recuperação judicial foi assinado pelos escritórios TWK Advogados e Bernardo Bicalho Advogados, especialistas em insolvência empresarial de grandes casos no país.

O Grupo Coteminas, pertencente a Josué Gomes, filho do ex-Vice-Presidente José Alencar, ingressou com um pedido de recuperação judicial no início de 2024.

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