As eleições em MG e a desertificação no Estado

Foto: OIKOS PROTEÇÃO CIVIL E AJUDA HUMANITÁRIA DA UE

Quando se fala em deserto, em qualquer debate ou conversa furtiva no Brasil, geralmente se pensa no Saara ou no Atacama, e mesmo se faz referência ao Oriente Médio ou à China. Há até marchinha de Carnaval. O Brasil se habitou a pensar o deserto como algo distante, quase místico. Mas as mudanças climáticas proporcionaram uma sofrível e tormentosa mudança em um ditado popular. No passado se falava “Se Maomé não vai até a montanha, a montanha vai até Maomé”, hoje já se pode dizer, “Se o Mineiro não vai até o deserto, o deserto está indo até os Mineiros”. E o deserto aqui não é simbólico.

Minas Gerais está sob processo de desertificação, e maioria dos mineiros ainda ignora o problema. Áreas e regiões que antes eram assimiladas aos contornos do semiárido estão perdendo o “semi”, tornando-se totalmente áridas, perdendo sua biodiversidade e avançando para um ponto de não retorno em que o clima, o solo, a vida irá se alterar permanentemente.

O Estado possui o Plano de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAE-MG), originalmente lançado no ano de 2010. A efetivação do Plano vem se mostrado extremamente tímida, e as políticas públicas do Estado estão a perder para a areia da ampulheta. No ano de 2025, foi divulgado o Diagnóstico e Balanço de Execução de Minas Gerais do Programa Contra a Desertificação. O Relatório alcançou pouca repercussão, sua aclamação pareceu ter sido no deserto.

As regiões norte e nordeste do Estado de Minas são as mais afetadas. Cerca de 30,3% do território de Minas está sujeito à desertificação, em maior ou menor gradação. São 142 municípios reconhecidos como inseridos em Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASDs). Esse número vem avançando, com estudo publicado no Journal of Arid Environments a indicar um aumento de 138% do semiárido mineiro em apenas cinco anos. Se em 2017 eram 91 municípios, em 2021 eram 209, e, em janeiro de 2024, 217 municípios.

A situação é de profundo risco presente e futuro. E se alguns países constroem o que se chama de muralha verde (estruturas de vegetação para conter a desertificação e mesmo recuperar a biodiversidade), Minas Gerais construiu a viseira invisível, pela qual só ignora o problema. Não houve efetiva inclusão de ações e bases orçamentárias no Plano Plurianual ou nas Leis Orçamentárias mineiras. Não há uma alocação efetiva de recursos com planejamento e política pública. Se a desorganização de planejamento ocorria e ocorre com enchentes, ela se revela muito pior com a desertificação.

A desertificação literalmente aniquila a economia, destrói cidades, vidas individuais e coletivas, produzindo um contingente de refugiados ambientais pelo avanço do deserto. A ausência de atividade efetiva do Poder Público e alocação de recursos planejada contrasta com previsões abstratas. Minas possui o Projeto de Lei n. 3.588/2022 em andamento, prevendo a política estadual de combate à desertificação, mas sem uma perspectiva concreta e efetiva de aprovação e menos ainda de implementação.

Se a crise se afigura como crítica em um futuro cada vez mais árido para um terço do Estado, ainda nada se viu ou ouviu dos candidatos a Governador sobre o tema. Em análise dos Planos de Governo, a temática ambiental foi tratada superficialmente. A situação torna-se ainda mais perigosa e vulnerável a desastres quando se tem fenômenos aditivos, como o El Niño.

O MapBiomas e diversos outros estudos identificaram a perda de superfície de água nas bacias do São Francisco e do Jequitinhonha, além do aumento progressivo da temperatura do solo na região. Sem um plano de ação efetivo e consistente, Minas Gerais terá não só uma crise ambiental por desertificação, mas também uma crise econômica e social, tanto com o aumento de problemas de saúde quanto pela elevação do número de refugiados ambientais de Minas para Minas, de Minas para o Brasil.

Falas fáceis e abordagens superficiais são apenas miragens em deserto, ou, neste caso, em desertificação. É necessária uma abordagem direta e concreta dos candidatos a Governador, assim como de candidatos a Deputados Estaduais e Federais e Senadores, sobre as políticas públicas que pretendem desenvolver em face do árido futuro que se apresenta para o Estado.

Marcelo Kokke é Procurador Federal da Advocacia-Geral da União (AGU) e professor do Mestrado e Doutorado da Faculdade Dom Helder Câmara. É especialista em processo constitucional e pós-graduado em Ecologia e Monitoramento Ambiental. É Coordenador Nacional de Assuntos Estratégicos e Responsabilidade Civil do IBAMA.

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