TJMG

O novo argumento do Ibram no STF para barrar continuidade de auxílio emergencial da Vale a atingidos de Brumadinho

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) protocolou novo pedido ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, para acelerar a análise de uma medida que

Mendonça vota para negar recurso de promotor mineiro que assassinou esposa em BH

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela rejeição do recurso apresentado pela defesa do promotor de Justiça André Luís Garcia de

Plenário do CNJ confirma afastamento do desembargador do TJMG responsável pela recuperação da 123 Milhas

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou maioria, nesta sexta-feira (17), para confirmar o afastamento cautelar do desembargador Alexandre Victor de Carvalho do

MPMG pede que STF confirme decisão que derrubou dispensa de licenciamento para loteamentos antigos

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de quinta-feira (16), a rejeição dos recursos apresentados pelo ex-governador

STF vai retomar julgamento sobre lei de Minas que restringe ônibus por aplicativo, como a Buser

O ministro André Mendonça devolveu o pedido de vista que havia suspendido o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa um recurso contra decisão

PGR contraria Prefeitura de BH no STF e defende paridade de reajustes a professores aposentados

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) negue o recurso apresentado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) no

STF nega habeas corpus a médica do ‘bando da degola’, condenada a mais de 40 anos de prisão

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Gabriela Ferreira Correa da Costa, médica

Em ação sobre penduricalhos, STF validou leis mineiras sobre subsídio de juízes e promotores do estado

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no último mês, criou diretrizes nacionais para o pagamento dos chamados penduricalhos a membros do Judiciário e do

Incorporadoras contestam AGU e pedem ao STF suspensão de taxas cartorárias de MG para além do ‘Minha Casa, Minha Vida’

A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) protocolou na terça-feira (1º) réplica no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual rejeita a solução proposta pela Advocacia-Geral

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