TJMG

TJMG suspende licença ambiental de hidrelétrica no Rio Santo Antônio

A Justiça de Minas Gerais suspendeu, nesta segunda-feira (9), a licença prévia da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Ouro Fino, no Rio Santo Antônio, por entender

Desembargador do TJMG que absolveu homem por estupro nega acusações de abuso sexual: ‘fake news’ e ‘oportunistas’

O desembargador afastado Magid Nauef Láuar negou categoricamente as acusações de abuso sexual que vieram a público recentemente nas redes sociais, em manifestação oficial dirigida

Moraes mantém condenação de mineiro que justificou ‘kit de tráfico’ como material para venda de açaí

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso apresentado pela defesa de um mecânico de 39 anos, natural de Ituiutaba, no

Governo de MG paga salários e ignora mandados de prisão de servidores foragidos

Um professor da rede estadual condenado por crime sexual e um policial penal acusado de tráfico de drogas conseguiram fugir de mandados de prisão e

Caso Magid: Cármen Lúcia dá urgência a ação do PT sobre decisões que afastam estupro de vulnerável por ‘consentimento’

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou rito de urgência em uma ação que pede medida cautelar para impedir decisões judiciais que

STF mantém decisão que obriga DER-MG a colocar em funcionamento metade das balanças de pesagem

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a recurso do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) e manteve

Gilmar pede parecer da PGR sobre prazo de dois anos para conclusão do Hospital Regional de Governador Valadares

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta segunda-feira (2) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre recurso apresentado pelo

STF decidirá se Justiça pode obrigar DER-MG a manter em funcionamento metade das balanças de pesagem

O Supremo Tribunal Federal (STF) dará a palavra final sobre a obrigatoriedade do governo de Minas Gerais manter pelo menos metade dos 49 postos de

Caso Magid: suspeito de ligação com o PCC aciona STF contra decisões do TJMG sobre estupro

Um estudante identificado por autoridades penitenciárias do Ceará como integrante do Primeiro Comando da Capital (PCC) impetrou um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF)

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