Guilherme Peixoto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta sexta-feira (29), que a dívida pública de Minas Gerais está em torno dos R$ 191 bilhões. O valor citado pelo chefe do Executivo federal, além de desatualizado, não engloba apenas o débito junto à União, abrangendo também contratos sem participação do Palácio do Planalto.
Uma consulta de O Fator ao site do Tesouro Estadual nesta sexta mostrou que a dívida global de Minas está em R$ 195,23 bilhões. Desse valor, R$ 170,46 bilhões correspondem ao passivo junto à União. Os outros R$ 17,35 bilhões são formados, por exemplo, por débitos contraídos com bancos privados.
A citação de Lula sobre o tamanho do saldo devedor mineiro aconteceu durante entrevista à Rádio Itatiaia. Ele utilizou o número para tecer elogios ao senador Rodrigo Pacheco (PSD), nome de sua preferência para disputar o governo do estado. Pacheco é autor do Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag), cuja adesão é negociada pelo Palácio Tiradentes a fim de regularizar a situação fiscal.
“Foi a capacidade de Pacheco que permitiu que a gente pudesse organizar o acordo de uma dívida considerada impagável, de R$ 191 bilhões, feita pelo governo de Minas Gerais”, pontuou o presidente.
Lula mencionou o cálculo em meio a críticas ao governador Romeu Zema (Novo), que é pré-candidato à Presidência da República. Desde o anúncio, por parte do chefe do Executivo estadual, de disputar a eleição nacional do ano que vem, o petista intensificou as opiniões negativas a respeito de Zema.
“Não é fácil ser candidato a presidente da República num país megadiverso como o Brasil. Mas acho que as pessoas devem se candidatar. Eu acho que é importante o Zema (se candidatar), sabe? Se ele tiver a performance que ele teve no Roda Viva, vai ser um desastre para ele. Ou ele melhora, ou deixa de ser o falso humilde e começa a dizer a verdade, começa a dizer coisa concreta, ou vai ser desmoralizado na campanha. É importante que ele se prepare para isso”, alfinetou.
Desejo por manutenção dos vetos
Depois de citar estatísticas a respeito da dívida, Lula comentou a respeito da intenção do governo Zema de derrubar vetos a trechos do Propag.
“Ele (Zema) pode querer derrubar, mas não vai. Vetei aquilo que os senadores compreendem que era preciso vetar”, projetou.
O principal veto cuja revisão é pleiteada pelo Palácio Tiradentes trata do pagamento de débitos contraídos pelos estados junto a entes internacionais, como bancos multilaterais de desenvolvimento. Outras unidades federativas interessadas no Propag também reivindicam a reinclusão do trecho.
No Regime de Recuperação Fiscal (RRF), a União quita os valores com os credores estrangeiros e, depois, acrescenta as cifras ao saldo amortizado. A versão original do Propag adotava a mesma lógica, mas o artigo acabou excluído da redação sancionada.
