Os grandes atletas sabem que desempenho não depende apenas de talento. Por trás de cada corrida, de cada partida e de cada vitória existe muita pesquisa e ciência. Um exemplo curioso é o chamado “gargarejo de carboidrato”, técnica estudada há anos pela ciência do esporte. Pesquisas indicam que, em determinadas situações, apenas enxaguar a boca com uma solução de carboidrato pode estimular receptores ligados ao cérebro e contribuir para a melhora do desempenho físico, mesmo sem a ingestão da bebida. É mais uma demonstração de que método, evidências e pesquisa fazem diferença nos resultados. Esta técnica é comumente identifica nos jogos da Copa do Mundo, que nos traz vários ensinamentos.
Conectando com a tributação, o ensinamento por traz do “gargarejo de carboidrato” leva a reflexões a respeito de profissões essenciais ao funcionamento do Estado e da sociedade. Os Auditores Fiscais, por exemplo, utilizam da ciência, com amplo conjunto de técnicas e métodos, para desempenhar suas funções. Eles não gargarejam isotônico e cospem durante o expediente, mas analisam padrões de comportamento, cruzam grandes volumes de dados, identificam inconsistências e recuperam receitas fundamentais para o financiamento do Estado. Trata-se de um trabalho técnico, cada vez mais apoiado em inteligência analítica, tecnologia e métodos científicos de fiscalização.
Ao falar sobre ciência e fiscalização, cabe pontuar um paradoxo interessante. Pesquisa Datafolha divulgada na sexta-feira (3) aponta que 50% dos brasileiros preferem pagar menos impostos e contratar serviços particulares de saúde e educação, enquanto 44% defendem pagar mais tributos para receber esses serviços gratuitamente do Estado. A indagação de fundo da resposta majoritária parece ser: para que melhorar a fiscalização e arrecadação e pagar mais imposto se as entregas públicas estão abaixo da necessidade?
Sobre a indagação, para boa parte da população, especialmente das classes média e baixa, muito impactados pela regressividade dos tributos indiretos, a qualidade e quantidade dos serviços públicos frequentemente fica aquém de suas necessidades, em quantidade ou qualidade, o que alimenta a sensação de que se paga muito e se recebe pouco em troca, e que fiscalizar e arrecadar mais seria alimentar um sistema pouco funcional. Mas cabe observar que isso não é uma verdade absoluta, mesmo com o indicativo de entrega de políticas públicas aquém do ideal, 44% defendem pagar mais tributos para receber esses serviços gratuitamente do Estado, aderente ao referencial de cidadania fiscal pautado na solidariedade e no dever fundamental de pagar impostos.
E o cidadão brasileiro anseia por um sistema fiscal mais justo e eficiente, o que foi identificado em 2022 no Brasil por Francisco Tavares e Pedro Mundim em estudo sobre Tax Morale, em que houve a constatação de que a maioria da população brasileira vê os tributos como um dever cívico importante, pois veem os impostos como algo que serve ao coletivo e para o combate à desigualdade, rechaça a sonegação e gostaria de ver a atividade de fiscalização fortalecida, pois reprovam comportamentos inapropriados em relação ao pagamento de impostos, e defendem punições mais duras para evasão de grandes quantias.
Parte desse debate envolve também a forma como os recursos públicos são alocados ou gastos. É que o modelo atual destina parcela insuficiente dos recursos para áreas essenciais, em especial o gasto público social, como educação e saúde, ao mesmo tempo em que uma parcela significativa do orçamento é comprometida com despesas financeiras, como o pagamento de juros da dívida pública, e com gastos tributários, representados por benefícios, incentivos e renúncias fiscais, ambos de pouco benefício social. Independentemente das diferentes visões sobre essas escolhas orçamentárias, é inegável que elas influenciam a percepção da população sobre cidadania fiscal, dever de pagar impostos, e sobre os serviços públicos.
Sobre a contribuição social do gasto, estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) demonstram que os gastos públicos sociais possuem elevado efeito multiplicador sobre a economia. Segundo o Comunicado nº 75 do IPEA, cada R$ 1 investido em educação pública pode gerar aumento de cerca de R$ 1,85 no PIB e R$1,67 na renda das famílias, enquanto o mesmo valor aplicado em saúde pública gera aproximadamente R$ 1,70 de aumento no PIB e R$1,40 na renda das famílias, e tais gastos ainda retornam em boa parte ao Estado como impostos recolhidos em função da ampliação dos gastos familiares. Além disso, gastos em educação e saúde contribuem para reduzir desigualdades e combater a pobreza, ampliando oportunidades e fortalecendo a mobilidade social.
Para reconectar o tema com o esporte e a Copa do Mundo, o sistema de ensino em Cabo Verde, estreante na Copa com desempenho exemplar, ancorado em técnica e entrega, temos que um dos pilares do desenvolvimento daquele país é a educação. Cabo Verde, entre 1998 e 2023 investiu 5,43 % do PIB em educação, chegando ao percentual de 7,88% em 2002, contra pouco mais de 4% do PIB gastos em educação no Brasil.
Aqui fica evidente que a solução vai além de arrecadar mais e melhor. O desafio passa por arrecadar bem e gastar bem. Uma arrecadação eficiente combate a concorrência desleal, reduz a sonegação e garante que os contribuintes paguem o que é devido. Ao mesmo tempo, uma gestão pública responsável deve assegurar que os recursos arrecadados sejam aplicados com eficiência, transparência e foco nas maiores necessidades da sociedade.
Nesse contexto, o Auditor Fiscal desempenha um papel estratégico. Seu trabalho fortalece a justiça fiscal, protege a arrecadação, contribui para que o Estado disponha dos recursos necessários para financiar políticas públicas, além de também contribuir no acompanhamento do gasto.
Mas essa responsabilidade não deve ser exclusiva dos órgãos de controle e fiscalização, o que passa por envolver o cidadão, por meio de uma tributação mais participativa e por meio da expansão da educação fiscal, de forma a fomentar a cidadania fiscal, que legitima o dever fundamental de pagar imposto. Isso estimula o cidadão a pedir nota fiscal, o que ajuda a combater a sonegação e fortalece a arrecadação; a votar com consciência sobre a plataforma de política fiscal do candidato, o que influencia diretamente o perfil de quem irá aprovar as prioridades da tributação e do orçamento público; a acompanhar, cobrar e fiscalizar a atuação dos parlamentares eleitos e dos governantes. Tal consciência de cidadania fiscal é base para a maturidade democrática, e essencial para que os recursos sejam bem arrecadados, e retornem à sociedade na forma de serviços públicos com qualidade do gasto público.
Sobre ciência, educação fiscal e o estímulo da cidadania fiscal, existe um fenômeno chamado efeito heliotrópico, ou tendência natural que todo sistema vivo tem de se mover em direção à energia positiva, igual uma planta que cresce naturalmente na direção da luz. O pesquisador Kim S. Cameron, renomado acadêmico e pesquisador de Gestão e Comportamento Organizacional da Universidade de Michigan, relacionou esse conceito da biologia com trabalho em equipe e movimentos sociais, o resultado foi que as pessoas se aproximam de quem pensa e age de forma positiva e energizante, e equipes ou grupos sociais com mais desses “energizadores positivos”, tem desempenho até 4 vezes melhor do que em outros que só têm gente influente ou gente que sabe muito. O engajamento com os melhores propósitos, e o espírito de equipe importam.
No esporte os melhores resultados surgem quando pesquisa, técnica, método e empenho caminham juntos, e em tempos de diferimento do hexa do Brasil na Copa do Mundo de futebol, ficam os ensinamentos do que fazer e do que não fazer.
Por outro lado, refletir sobre ciência e tributação nos leva a que servidores públicos qualificados e valorizados, aliados a cidadãos conscientes e participativos, podem mudar o Brasil, ao contribuir para que a arrecadação e o gasto público produzam resultados cada vez melhores para os brasileiros.
