A Esfera Pública é um termômetro da democracia. Sua existência é vital para que as instituições sejam preservadas e os processos de participação sejam validados. O desafio é que ela não se mede exclusivamente por dados quantitativos. Ela se transforma, também, em uma espécie de percepção: algo dinâmico, que se faz e se desfaz ao longo do tempo.
Viver em um sistema democrático significa experimentar um poder distribuído, difuso entre as diversas camadas e classes sociais. É por isso que o autoritarismo se configura como uma concentração de poder, geralmente em torno do Executivo, que tenta governar por meio de Atos Institucionais, como ocorreu no caso da Ditadura Militar brasileira, que tantos tentam negar.
Habermas, um dos filósofos mais estudados no que se refere às democracias contemporâneas, construiu uma espécie de história da Esfera Pública, apontando, inclusive, para os riscos de sua desestruturação.
Enquanto Adorno e Horkheimer temiam uma nova barbárie, agora provocada por uma Razão Instrumental, responsável por se especializar no desenvolvimento da técnica como fim em si mesma e na construção de instrumentos eficientes para o extermínio da maior quantidade possível de pessoas, materializada nos campos de concentração por meio de suas engenharias, medicinas, psicologias e estratégias, Habermas via também o elemento emancipatório de uma Razão Discursiva, fundamental para a comunicação e o debate.
É por esse motivo que o filósofo ressaltava o papel dos encontros literários, dos salões de intelectuais, dos cafés e dos restaurantes europeus no século XVIII, que foram importantes para a circulação de ideias no contexto da luta contra o absolutismo. Somado a isso, a imprensa, que, nesse momento histórico, cerca de duzentos anos após a invenção de Gutenberg, circulava aquilo que era discutido e funcionava como elemento de veiculação do que era considerado público.
É justamente nesse contexto que a Esfera Pública ganha uma importância fundamental, pois ela não era apenas um espaço físico de encontro entre intelectuais, mas um ambiente simbólico no qual indivíduos poderiam participar do debate público por meio da argumentação.
A autoridade de uma ideia não deveria estar necessariamente relacionada à posição social, ao título de nobreza ou ao cargo ocupado por aquele que a apresentava, mas à sua capacidade de ser discutida, questionada e reconhecida racionalmente pelos demais. O Iluminismo, nesse sentido, introduzia uma mudança importante: o indivíduo poderia participar da construção da vida pública não apenas como súdito, mas como sujeito capaz de pensar, argumentar e questionar.
Habermas não abandona a crítica de que o avanço técnico não produz o avanço humano, mas procura encontrar dentro da própria racionalidade um elemento capaz de produzir emancipação: a Razão Discursiva. Diferentemente de uma razão voltada apenas para a eficiência e para o domínio técnico do mundo, a racionalidade discursiva está relacionada à possibilidade de comunicação entre sujeitos que apresentam argumentos, questionam posições e procuram alcançar algum entendimento por meio do diálogo.
A história do Iluminismo apresenta exemplos significativos dessa transformação. Kant, Rousseau e Voltaire, por exemplo, não eram inicialmente grandes autoridades políticas ou representantes de importantes cargos institucionais. Tornaram-se figuras centrais de seu tempo principalmente pela circulação de suas ideias.
O problema surge quando essa estrutura começa a sofrer transformações provocadas pelos meios de comunicação de massa. A imprensa, o rádio, a televisão e, posteriormente, as plataformas digitais ampliaram enormemente a capacidade de circulação das informações, mas também modificaram a própria dinâmica da Esfera Pública.
O cidadão deixou de ser apenas participante direto das discussões para se tornar, muitas vezes, espectador de debates organizados por grandes estruturas de comunicação. A lógica da publicidade, da audiência e da atenção passou a interferir naquilo que alcança visibilidade. Aquilo que é mais relevante para a coletividade nem sempre é aquilo que recebe maior espaço.
Ao selecionar determinados acontecimentos, personagens e temas e conferir-lhes maior visibilidade, enquanto outros permanecem em segundo plano, os meios de comunicação contribuem para estabelecer a agenda do debate público.
Isso significa que aquilo que chega ao cidadão como questão prioritária pode não corresponder necessariamente ao que é mais relevante para a coletividade, mas àquilo que recebeu maior espaço e atenção nos meios de comunicação. Dessa forma, a Esfera Pública passa a ser influenciada não apenas pela força dos argumentos, mas também pela capacidade de determinados interesses e temas de conquistar visibilidade, reforçando a transformação do debate público em uma disputa pela atenção.
A comunicação deixa de ser apenas um instrumento para a construção coletiva de entendimentos e passa também a ser utilizada para produzir audiência, influência e reconhecimento. O cidadão corre o risco de deixar de ser participante para transformar-se em consumidor de informações, opiniões e espetáculos políticos, como no caso da crise do STF.
Não se trata de afirmar que todo debate político brasileiro funciona dessa maneira, mas de perceber uma tendência preocupante: a política pode ser transformada em entretenimento. A lógica da audiência passa a influenciar a lógica do debate. O político que provoca uma reação imediata pode receber mais atenção do que aquele que apresenta uma proposta complexa. A polêmica substituiu a discussão.
O resultado é um empobrecimento da Esfera Pública. A discussão sobre educação, saúde, segurança, economia, cultura, infraestrutura e direitos pode ser substituída pela discussão sobre quem venceu determinado debate, quem viralizou ou quem conseguiu impor uma narrativa. É a política na sociedade do espetáculo.
O que acontece com uma democracia quando seus cidadãos deixam de se encontrar para discutir aquilo que possuem em comum? A morte da Esfera Pública não necessariamente acontece quando os espaços de debate desaparecem. Ela pode acontecer quando esses espaços continuam existindo, mas deixam de cumprir sua função. Quando há debates, mas não há diálogo.
Uma democracia pode continuar possuindo eleições, instituições e debates televisionados e, ainda assim, perder gradualmente a capacidade de construir aquilo que deveria ser comum, permanecendo aparentemente viva, enquanto aquilo que lhe dava sentido, o interesse pelo que é comum, já tenha deixado de existir.
