Júlio Soares
No que depender dos vereadores de Belo Horizonte, o carnaval de rua da cidade seguirá totalmente gratuito, com a proibição da venda de camarotes e abadás para eventos organizados em vias públicas durante a folia. Com 31 votos favoráveis, sete abstenções e nenhum voto contrário, os parlamentares aprovaram nesta sexta-feira (12), em primeiro turno, um projeto de lei que ficou conhecido na Câmara Municipal como “Lei do Carnaval”. O texto mantém obrigatoriamente gratuita toda a programação de rua preparada para a festa.
O projeto foi apresentado em conjunto pelos vereadores Cida Falabella (Psol), Marcela Trópia (Novo), Pedro Patrus (PT) e Professora Marli (PP). No texto, além do caráter gratuito dos eventos abertos, está prevista também a atribuição do Poder Público de “fomentar e salvaguardar a cultura carnavalesca durante o decorrer de todo o ano”.
Um dos temas mais debatidos em plenário foi justamente a possibilidade de que pudessem ser promovidos eventos mistos, no formato “Camarote e Pipoca”. Assim, parte do público teria direito a pagar para permanecer em espaços reservados durante a passagem dos blocos, enquanto outra parte teria acesso gratuito, em áreas também previamente definidas
“O Carnaval dos Blocos de rua e dos Blocos Afro se caracteriza pela ocupação livre e espontânea dos logradouros públicos pela população, não podendo ser utilizadas cordas, correntes, grades e outros meios de segregação do espaço que inibam a livre circulação ou o acesso do público aos cortejos”, aponta um dos artigos da proposta.
A vereadora Fernanda Altoé (Novo) questionou o texto. “O Carnaval de Salvador, do Rio de Janeiro e de diversas outras cidades brasileiras, ao longo dos anos, se profissionalizaram, sem perder o caráter democrático e popular. Os blocos e os camarotes já fazem parte do cenário momesco, ao lado das festas de rua, e se tornaram mais um ator na dinâmica da manifestação popular, fomentando a economia criativa e fortalecendo uma gama de serviços diferenciados”, defendeu.
A gratuidade em todos os eventos de rua representa, na visão da vereadora Cida Falabella (Psol), um dos diferenciais do carnaval de Belo Horizonte. “Nós acompanhamos a folia de rua em BH desde que ela entrou neste novo ciclo, em 2009. A venda de camarotes e outros espaços privados não tem nenhuma ligação com a forma com a qual nosso carnaval vem evoluindo nos últimos anos. O que precisamos garantir é que o Poder Público converse mais a cada ano com blocos, escolas e foliões, no sentido de aprimorar a festa”, afirmou.
Ao final dos debates, tanto Cida Falabella (Psol) quanto Fernanda Altoé (Novo) votaram a favor do projeto. Para ser definitivamente respaldado na Câmara, o texto precisará ser novamente aprovado em segundo turno. A votação deve ser realizada ainda em dezembro.
