Guilherme Peixoto
O governo de Minas Gerais fechou o primeiro trimestre deste ano com a arrecadação fiscal abaixo da meta traçada no orçamento para 2026. De janeiro a março, o estado recolheu cerca de R$ 30,63 bilhões em impostos, taxas e outros tipos de contribuições. O valor corresponde a aproximadamente 96% dos R$ 31,79 bilhões postos como objetivo. A frustração de receita é superior a R$ 1 bilhão.
A receita oriunda do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por exemplo, totalizou R$ 20,76 bilhões, ante R$ 22,38 bilhões projetados. No ano passado, também houve desempenho abaixo da meta no primeiro trimestre, mas o estado terminou o exercício com arrecadação 7,4% superior em relação a 2024.
Os dados sobre a arrecadação do primeiro trimestre de 2026 foram fornecidos a O Fator pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais (Sindifisco). Diante dos números, a reportagem procurou a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) na quarta-feira (22) para repercussão.
A pasta informou que faz acompanhamento mensal da arrecadação por meio de comparação com os mesmos períodos do ano anterior e teceu explicações sobre o cenário.
“A SEF apresenta no primeiro trimestre de 2026 comparado com 2025, um crescimento de 1,9% nominalmente. Porém, quando se corrige a arrecadação de 2025 pelo IPCA acumulado dos 12 meses, há uma variação negativa de 2,2%, distribuída em vários segmentos econômicos, tais como ICMS importação, cimento, agropecuária, reflexo da redução da atividade econômica que o país se encontra. Como a LOA não é mensal e sim anual, somente na prestação de contas do exercício de 2026 (em março de 2027) é que se poderá aferir o possível impacto negativo na arrecadação do exercício 2026”, pontuou.
Os maiores ganhos do erário no primeiro trimestre aconteceram em fevereiro: R$ 11,41 bilhões. O montante corresponde a quase 97% dos R$ 11,78 bilhões projetados para o mês.
Em janeiro, a arrecadação foi de R$ 9,95 bilhões, contra R$ 10,19 bilhões projetados. Já no mês passado, as receitas, inicialmente projetadas em R$ 9,81 bilhões, terminaram em R$ 9,25 bilhões.
Semana de mudanças
Responsável por coordenar as etapas arrecadatórias, a Fazenda viveu uma semana de mudanças. Na segunda-feira (20), o governador Mateus Simões (PSD) exonerou Luiz Claudio Gomes da chefia da pasta. A escolhida para substituí-lo foi a advogada tributarista Luciana Mundim, que já atuava na SEF como adjunta.
Como O Fator mostrou, interlocutores do Executivo estadual acreditam que a gestão de Mundim deve ampliar o peso dado à área fiscal na engrenagem fazendária. Advogada tributarista, ela terá como auxiliar direto o ex-subsecretário do Tesouro Estadual, Fábio Amaral.
