Gilmar Mendes

TJMG diz ao STF que acordo de Brumadinho não encerrou obrigações da Vale e defende auxílio emergencial

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) defendeu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (13), o posicionamento de que as decisões que determinaram

AGU pede ao STF que rejeite ação do Ibram e defende continuidade do auxílio emergencial a atingidos de Brumadinho

A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou, nesta quinta-feira (7), na ação em que o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) tenta suspender decisões da Justiça

STF nega liminar e obriga Ipsemg a pagar piso retroativo a servidores da enfermagem

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de liminar do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais

Câmara defende no STF a continuidade do pagamento do auxílio emergencial da Vale em Brumadinho

A Câmara dos Deputados defendeu, em informações apresentadas ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a continuidade do auxílio emergencial pago pela Vale

O novo argumento do Ibram no STF para barrar continuidade de auxílio emergencial da Vale a atingidos de Brumadinho

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) protocolou novo pedido ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, para acelerar a análise de uma medida que

O que Gilmar Mendes alega para pedir a inclusão de Zema no inquérito das fake news

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) “vilipendiou” a honra e a imagem da

O que diz nota técnica do Ministério da Fazenda citada por Gilmar em ataque a Zema

Para rebater críticas do ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato ao Palácio do Planalto, Romeu Zema (Novo), ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar

STF nega habeas corpus a médica do ‘bando da degola’, condenada a mais de 40 anos de prisão

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Gabriela Ferreira Correa da Costa, médica

Em ação sobre penduricalhos, STF validou leis mineiras sobre subsídio de juízes e promotores do estado

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no último mês, criou diretrizes nacionais para o pagamento dos chamados penduricalhos a membros do Judiciário e do

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