Gilmar Mendes

PGR pede que STF derrube decisão do TJMG que manteve auxílio emergencial da Vale em Brumadinho

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu perante o Supremo Tribunal Federal (STF) a cassação das decisões de primeira e segunda instâncias do Tribunal de Justiça

STF devolve ao TJMG processo contra ex-prefeita mineira acusada de desvios

O Supremo Tribunal Federal (STF) devolveu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) uma ação penal contra a ex-prefeita de Santa Rosa da Serra

Gilmar mantém suspensa lei que elevou em 33% salário do primeiro escalão de prefeitura mineira

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recurso apresentado pela Prefeitura de Araxá, no Alto Paranaíba, e manteve a decisão do Tribunal

Voto de Gilmar forma maioria pela cassação de multa de R$ 86 milhões à Vale por Brumadinho

O voto dado pelo ministro Gilmar Mendes nesta sexta-feira (19) formou maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) pela anulação da multa de R$ 86,2 milhões

Gilmar Mendes autoriza regime aberto a ex-prefeito mineiro condenado por desvio de dinheiro público devido à idade

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-prefeito de Planura João Gangini cumpra em regime aberto a pena de três

Gilmar mantém absolvição de ex-vice-prefeito mineiro acusado de nepotismo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso que tentava derrubar a absolvição do ex-vice-prefeito de Abadia dos Dourados (Alto Paranaíba),

Ibram volta ao STF com urgência e aponta rombo de R$ 1 bilhão da Vale em ‘ações extras’ sobre Brumadinho

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) acionou em caráter urgente o ministro Gilmar Mendes para reiterar o pedido de suspensão imediata de decisões judiciais que

Atingidos por Brumadinho contestam no STF exigência de caução para receber auxílio que Vale quer suspender

As associações que representam mais de 160 mil atingidos pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, contestaram no Supremo Tribunal Federal

Ibram usa manifestações da União para pressionar STF em disputa sobre continuidade de auxílio em Brumadinho

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) usou manifestações da Presidência da República e da Advocacia-Geral da União (AGU) para embasar o pedido de urgência ao

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