Tragédia de Brumadinho

Presidente do TJMG defende ao STF que acordo de Brumadinho não quitou obrigações futuras da Vale e que auxílio tem base legal

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de quinta-feira (14), um novo conjunto de informações sobre

Governo Lula envia ao STF documentos com posições distintas sobre continuidade do auxílio emergencial de Brumadinho

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) dois documentos sobre ação em que o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) tenta suspender

TJMG diz ao STF que acordo de Brumadinho não encerrou obrigações da Vale e defende auxílio emergencial

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) defendeu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (13), o posicionamento de que as decisões que determinaram

AGU pede ao STF que rejeite ação do Ibram e defende continuidade do auxílio emergencial a atingidos de Brumadinho

A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou, nesta quinta-feira (7), na ação em que o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) tenta suspender decisões da Justiça

Após decisão do STJ, Justiça Federal reinclui Fábio Schvartsman em ações penais por Brumadinho

A Justiça Federal em Minas Gerais determinou o retorno do ex-presidente da Vale Fábio Schvartsman ao banco dos réus na ação criminal pelo rompimento da

MPF pede trancamento de ação contra réus por Brumadinho e, 48 horas depois, muda posicionamento no STJ

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou pareceres opostos, com menos de 48 horas de diferença, num habeas corpus impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ)

MPMG pede ao STF para atuar em ação sobre continuidade de auxílio emergencial da Vale a atingidos de Brumadinho

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) protocolou pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (4), para ingressar como parte da ação em que

Câmara defende no STF a continuidade do pagamento do auxílio emergencial da Vale em Brumadinho

A Câmara dos Deputados defendeu, em informações apresentadas ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a continuidade do auxílio emergencial pago pela Vale

STJ rejeita recurso de professora que pediu indenização por ‘abalo emocional’ causado pela tragédia de Brumadinho

Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Herman Benjamin negou recurso apresentado por uma moradora de Brumadinho que teve rejeitado, em instância anterior,

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