Tragédia de Brumadinho

Voto de Gilmar forma maioria pela cassação de multa de R$ 86 milhões à Vale por Brumadinho

O voto dado pelo ministro Gilmar Mendes nesta sexta-feira (19) formou maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) pela anulação da multa de R$ 86,2 milhões

STJ mantém engenheiros da Vale e da Tüv Süd como réus em ação penal sobre tragédia de Brumadinho

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (16), rejeitar dois habeas corpus apresentados por réus que buscavam o

STJ nega recurso e mantém ex-presidente da Vale como réu em ações penais por Brumadinho

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou por unanimidade na terça-feira (2) um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente da Vale, Fábio

Ibram volta ao STF com urgência e aponta rombo de R$ 1 bilhão da Vale em ‘ações extras’ sobre Brumadinho

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) acionou em caráter urgente o ministro Gilmar Mendes para reiterar o pedido de suspensão imediata de decisões judiciais que

Atingidos por Brumadinho contestam no STF exigência de caução para receber auxílio que Vale quer suspender

As associações que representam mais de 160 mil atingidos pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, contestaram no Supremo Tribunal Federal

STF retoma julgamento sobre multa de R$ 86 milhões aplicada pela CGU à Vale por fraude em Brumadinho

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar, no próximo mês, o julgamento de um recurso da Vale contra multa de R$ 86 milhões aplicada pela

Ibram usa manifestações da União para pressionar STF em disputa sobre continuidade de auxílio em Brumadinho

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) usou manifestações da Presidência da República e da Advocacia-Geral da União (AGU) para embasar o pedido de urgência ao

Presidente do TJMG defende ao STF que acordo de Brumadinho não quitou obrigações futuras da Vale e que auxílio tem base legal

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de quinta-feira (14), um novo conjunto de informações sobre

Governo Lula envia ao STF documentos com posições distintas sobre continuidade do auxílio emergencial de Brumadinho

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) dois documentos sobre ação em que o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) tenta suspender

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