Guilherme Peixoto
Seis integrantes do primeiro escalão do governo de Minas Gerais vão compor um conselho superior criado para supervisionar a aplicação dos recursos repassados ao Executivo estadual no âmbito do acordo de repactuação de Mariana, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro do ano passado. O comitê, presidido pelo governador Romeu Zema (Novo), foi oficializado em ato publicado nesta sexta-feira (18) no Diário Oficial do Estado.
Além dele, vão participar do grupo o vice-governador Mateus Simões (Novo) e quatro secretários de estado. São eles:
- Marcel Beghini (Secretário-Geral);
- Marcelo Aro (Governo);
- Sílvia Litsgarten Dias (Planejamento e Gestão);
- Luiz Otávio de Oliveira Gonçalves (Casa Civil).
A repactuação pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrida em 2015, foi fechada com R$ 132 bilhões em “dinheiro novo”. Desse montante, mais de R$ 81 bilhões terá de ser direcionado a Minas Gerais.
A comissão liderada por Zema terá, como uma de suas atribuições, a definição das diretrizes que vão nortear a destinação dos recursos pagos por Vale, Samarco e BHP.
O plano do Palácio Tiradentes para a aplicação dos recursos envolve, por exemplo, a duplicação da BR-356, alça de acesso entre a BR-040 e Mariana. Cerca de R$ 2 bilhões da repactuação devem ser repassados à obra viária.
Já para a saúde pública, estão previstos R$ 12 bilhões em investimentos.
A responsabilidade de armazenamento dos repasses da repactuação destinados ao governo do estado será do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).
O desastre de Mariana deixou 19 mortos, além de danos socioambientais ainda incalculáveis.
