O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) não conseguiu citar o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (Republicanos) na ação em que o Psol pede a cassação de sua candidatura a deputado federal pelo estado.
Ele é investigado, em ação no Supremo Tribunal Federal (STF), por direcionar emendas parlamentares a cidades mineiras, mesmo sem mandato, para fortalecer a própria campanha em um estado onde não tem base eleitoral.
Em despacho assinado nesta terça-feira (8), o relator do caso, desembargador Sálvio Chaves, deu prazo de cinco dias para que os autores se manifestem sobre a citação frustrada e apontem novo caminho para localizar o investigado.
Segundo a certidão do oficial de Justiça, houve três tentativas, em 28 de agosto, 1º e 2 de setembro, todas no mesmo endereço na Savassi, na região Centro-Sul de Belo Horizonte. O servidor não encontrou Cunha e também não obteve resposta por telefone e mensagens.
O relator abriu ao Psol a possibilidade de fornecer endereço alternativo ou o comitê de campanha do investigado, ou ainda de requerer a citação por hora certa, modalidade prevista para os casos em que há indícios de que a pessoa se esconde para não ser citada.
A ação do Psol
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi protocolada em 12 de agosto pelos deputados federais do Psol Glauber Braga (RJ) e Sâmia Bomfim (SP) e pela candidata ao governo de Minas, Maria da Consolação Rocha (MG).
Cunha é acusado de abuso de poder econômico e político, além de uso indevido dos meios de comunicação. Os autores afirmam que o ex-parlamentar, sem mandato desde a cassação em 2016, direcionou cerca de R$ 6,1 milhões em emendas para municípios em Minas para fortalecer a pré-campanha no estado.
O pedido se apoia em relatório da Polícia Federal (PF) e em decisão STF. Em julho, o ministro Flávio Dino bloqueou R$ 6,1 milhões em bens de Cunha e suspendeu o pagamento das emendas sob investigação.
Registro indeferido
A ação corre em paralelo à disputa sobre outro processo sobre registro da candidatura. Como mostrou O Fator, o TRE-MG indeferiu o registro de Cunha em 3 de setembro, ao acolher em parte a impugnação do Ministério Público Eleitoral (MPE).
Cunha nega irregularidades e informou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em entrevista, classificou a apuração da PF como perseguição política e afirmou que articular emendas sem mandato não configura ilegalidade.
Cunha quer voltar
Cassado da Câmara dos Deputados em 2016 por ter mentido ao Conselho de Ética sobre contas bancárias secretas na Suíça, Eduardo Cunha tenta, neste ano, voltar ao mandato por meio dos votos dos mineiros.
Não é a primeira vez que ele tenta o retorno à Câmara. Em 2022, pelo PTB em São Paulo, obteve apenas 5.044 votos e ficou na 383ª posição entre os candidatos do estado, longe das 70 vagas disponíveis.
Desde o ano passado, quando transferiu o domicílio eleitoral para Belo Horizonte, ele busca construir uma base eleitoral. A estratégia não se limitou ao anúncio de emendas e repetiu uma prática adotada nos anos 1990, quando Cunha usava rádios no Rio de Janeiro para falar com o público evangélico.
Ele montou uma rede de emissoras gospel em cidades mineiras, tornou-se patrocinador do Uberaba Sport Club e passou a marcar presença em cultos e eventos religiosos pelo interior do estado.
