O governador de Minas Gerais, Mateus Simões (PSD), vai se reunir nesta quarta-feira (9) com o novo presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), o desembargador Ricardo Machado Rabelo, para tratar do impasse judicial em torno da obra do Rodoanel Metropolitano. O Fator apurou que prefeitos da Grande Belo Horizonte também foram convidados.
Anunciado pelo ex-governador Romeu Zema (Novo) como plano para desafogar o trânsito do Anel Rodoviário, o Rodoanel ainda não saiu do papel. Em julho, o TRF-6 autorizou a continuidade das etapas administrativas para preparar a consulta às comunidades atingidas, mas manteve o veto ao início das intervenções.
A ideia do governo do estado é aproveitar a reunião desta quarta para reforçar aos representantes dos municípios a posição favorável do Executivo à construção do Rodoanel. Cidades como Contagem e Betim chegaram a manifestar rejeição à proposta, sobretudo nas gestões dos ex-prefeitos Marília Campos (PT) e Vittorio Medioli (PL).
O imbróglio na Justiça Federal, por sua vez, está relacionado a uma ação civil pública ajuizada em 2022 pela Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais (N’Golo) e pela Prefeitura de Contagem.
A federação e o município defendem que a consulta deveria ter ocorrido antes de qualquer ato administrativo ligado à licitação, incluindo edital e minuta de contrato de concessão. As demais partes sustentam que, em parcerias público-privadas, o momento adequado seria o licenciamento ambiental, sob responsabilidade da concessionária, a italiana INC S.P.A, que assinou o contrato com o poder público em 2023.
Conforme o projeto, o Rodoanel terá 100 quilômetros de extensão, com alças ligando 11 cidades da Região Metropolitana. O objetivo é que, na primeira etapa das obras, sejam construídos 70 quilômetros de pista. Os cálculos para esse trecho preveem aporte de R$ 3 bilhões do governo e de outros R$ 2 bilhões da concessionária.
