A Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (Amig) enviou à Agência Nacional de Mineração (ANM) um ofício pedindo para que o órgão revise as ações de fiscalização de pilhas e barragens diante dos riscos gerados a partir do El Niño, fenômeno climático que deve alterar o fluxo e a intensidade de chuvas em algumas regiões do país, inclusive Minas Gerais.
No documento, encaminhado na quinta-feira (27), a Amig afirma que parte relevante da infraestrutura de mineração existente no país conta com sistemas hidráulicos e regulatórios criados a partir de séries históricas de precipitação. Assim, em um cenário em que as chuvas são mais intensas que a média histórica, essas estruturas minerárias poderiam estar em risco.
Para isso, a associação pede para que a ANM verifique se os parâmetros utilizados no monitoramento das barragens e pilhas “permanecem representativos das condições contemporâneas e suficientemente conservadores diante da possibilidade de alteração da frequência, intensidade e distribuição temporal dos eventos extremos”.
A Amig pontua que precipitações intensas podem gerar aumento da infiltração e saturação dos materiais; elevação de poropressões; redução da resistência ao cisalhamento; erosão superficial e interna; aumento extraordinário das vazões afluentes; comprometimento ou sobrecarga dos sistemas de drenagem; redução de borda livre; extravasamentos; e instabilização localizada de taludes.
Por fim, a associação pede para que a agência estabeleça protocolos pelos quais alertas meteorológicos severos possam funcionar como gatilhos para a intensificação das inspeções pelas mineradoras, incluindo parâmetros relacionados a níveis d’água, drenagem, vazões, poropressões, deformações, surgências e erosões.
“Entre a previsão e a tragédia existe um intervalo chamado decisão. Neste momento, esse intervalo ainda está aberto”, diz o ofício.