João Batista dos Mares Guia
Esse artigo e o próximo dessa série sobre educação básica pública brasileira ocupam-se de duas experiências exitosas. Uma, municipal, em Sobral (CE), em continuidade desde 2000, fortemente institucionalizada; outra, estadual, em Minas Gerais, de 1991 a 1998, todavia, daí em diante, sem continuidade. A perseverança, a capacidade cultural de orientação geral, a capacidade de fazer certo a coisa certa o tempo inteiro, o envolvimento dos pais de alunos, a formação de altas expectativas nas escolas e na sociedade concernente à busca da excelência em educação, tudo isso emoldurado em uma bem construída institucionalidade, conduziram Sobral à merecida glória, assinalada em vasta trajetória de sucessivos e crescentes êxitos.
No caso de Minas Gerais, a construção institucional de políticas públicas educacionais bem-sucedidas, em processo contínuo ao longo de oito anos consecutivos (1991 a 1998), não seria suficiente para resistir ao assédio de uma deliberada desconstrução política e idiossincrática do legado de tantas realizações e bons resultados precedentes, ainda que incipientes. Com efeito, como veremos no sétimo artigo da série, o governo de Itamar Franco (1999-2002) foi um ataque à razão. O passado pode ser uma dádiva ou um fardo. O governador Itamar enxergou no passado recente, um fardo. Empenhou-se em condená-lo ao esquecimento. Contudo, pelos notáveis feitos da época, que, como veremos, foi uma épica de inovações e pioneirismos, de construção institucional e transformação de ideias em realidades em construção, aquele instigante experimento desenvolvido em Minas Gerais na rede estadual de ensino deitou raízes. Em próximo artigo, irá readquirir seu direito à voz e a se instituir como um fecundo legado. Na ocasião, a experiência pensada e realizada em Minas transcorrera em intensa cooperação com os municípios. Assim se fez, em continuidade, durante os governos de Hélio Garcia (1991-1994) e de Eduardo Azeredo (1995-1998).
Há, a ponderar, o fato de que toda seleção é, em si, justiça aos poucos escolhidos, e, não obstante, risco de cometimento de injustiça não intencional a outros e tantos merecedores, imprudentemente ensombrecidos pela desmemória. Todavia, para reduzir os danos da desmemória, em breve prólogo indicaremos cerca de duas dezenas de pequenos municípios, em população, porquanto grandiosos e bem-sucedidos em educação pública. Todos eles transitaram de promessa portadora de futuro a realidades antecipatórias do futuro. Surpreendem pela intensidade de sua própria luz. O critério que os distingue reside na série de excelentes resultados, com destaque para os do IDEB/INEP/MEC, edição de 2023. Eloquentes, esses dados nos dizem algo como “olhem para o Nordeste”! Olhem, singularmente, para o Ceará, Piauí e Alagoas. Sim, mineiros, o Nordeste que o governador Romeu Zema tanto desmerece como região de viventes sem causa, desprovidos de relevância, dignidade, sonho, ambições e capacidade de orientação geral. Com efeito, dois dos maiores inimigos do povo brasileiro são a ignorância diplomada e orgulhosa de si mesma, mais danosa quando investida em cargo público, e a má fé de governantes.
Prólogo no céu
Os desempenhos no IDEB de diversos municípios dos três estados nordestinos acima citados fazem recordar Ayrton Senna na “fórmula 1”. Ao retornar de um programado pit stop, posicionado na 8ª ou 9ª posição, progredia e progredia. Terminava no podium. Assim como Sobral e seu IDEB 9,6 nos Anos Iniciais, o Ceará, como um todo, conquistou o primeiro lugar nacional entre os estados federados na avaliação do 5º ano do Ensino Fundamental, com a nota 6,6 (todas as redes públicas), acima do rico São Paulo (6,5), do branco e multiétnico Santa Catarina (6,4), e à frente de MG, ES e GO (6,3), posicionados no ranking, fora do podium, em 5º lugar, vez que o branco e multiétnico Paraná manteve-se à frente (6,7), um décimo acima do Ceará. Cumpre observar que o Paraná vem descrevendo uma estabilidade de desempenhos nos Anos Iniciais, todavia encerrada no intervalo de 6,0 a menor que 7,0. Não alcança a nota 7,0. Portanto, há algo de inercial nos resultados do Paraná. Há tempos oscilam em poucos décimos, naquele intervalo de desempenho “suficiente”. Surpreendente é observar Alagoas ingressar, pela primeira vez, no grupo dos estados com resultados no intervalo de notas de 6,0 a menor que 7,0: os dados, em progressão, sugerem que Alagoas entrou para ficar e romper à frente, à maneira de Ayrton Senna, assim como o Piauí, quase lá no 6,0 , com a garra de um Hamilton, disposto a logo chegar lá, e seguir adiante. Mais ampla justiça esse artigo distribuiria se citasse os cerca de 70 municípios do Ceará e do Piauí que se encontram entre os 100 melhores do país no IDEB, nos Anos Iniciais. Todas as escolas dessas melhores redes públicas do país são melhores que 98% de todas as escolas particulares do país. Privatizar escolas públicas? (Senhor governador Romeu Zema, por que não aprender e replicar em Minas as boas práticas dos melhores do país? Falta-lhe apreço pelo que é público. Claro, exceto o apreço pelo poder!) As redes privadas, em geral, e as escolas privadas têm muito a aprender com as excelentes e tantas redes públicas de ensino municipais nordestinas.
Examinando-se os resultados dos Anos Finais, em geral posicionados em patamar “Crítico” (intervalo de 4,0 a < 5,0), uma vez mais destaca-se o Nordeste: em primeiro lugar no ranking, com IDEB 5,5 estão os estados do Ceará (maior crescimento comparado), Paraná e Goiás, seguidos de São Paulo (5,4), Espírito Santo (5,3), e, olha ele aí, chegando, o Piauí (5,3), à frente de Pernambuco e Distrito Federal. Pela primeira vez, “deixa para trás” o intervalo “Crítico” de 4,0 a menor que 5,0. Passou a sexto no ranking. Abaixo da nota 5,0, empatados em tão incômoda posição encontram-se MT, RGS, RJ, TO e Minas Gerais. Desde 2007, portanto, transcorridas oito avaliações nacionais bianuais e 16 anos, Minas e esses outros estados não conseguem sair do intervalo de resultados de tipo “Crítico”. Sequer galgaram o seguinte, que o INEP/MEC denomina de “Básico” (5,0 a menor que 6,0), enquanto a exigente Sobral o conceitua como descrevendo um desempenho “Crítico”!
Para que se tenha uma ideia proximal do que consistentemente está acontecendo, de modo estruturado e com solidez institucional, nos mencionados estados nordestinos, é relevante informar quais são os municípios brasileiros que alcançaram os mais destacados resultados no IDEB, no 5º e no 9º ano do Ensino Fundamental, em 2023. Nos Anos Iniciais, por ordem decrescente de ótimos resultados: Pires Ferreira (CE): 10,0; Santana do Mundaú (AL): 9,8; Jijoca de Jericoacara (CE): 9,7; Coruripe (AL): 9,7; União dos Palmares (AL): 9,7; Independência (CE): 9,6; Sobral (CE): 9,6; Ibatejuara (AL): 9,6. Sobral e seus 215 mil habitantes e 44 mil alunos na rede municipal, é o melhor município do Brasil em educação básica entre os municípios de 60 mil habitantes e mais. A alagoana Coruripe, com 56.933 residentes, já ultrapassou Sobral, nos Anos Iniciais e nos Finais. No Nordeste, as boas práticas, as boas novas e os melhores resultados nacionais estão espalhando-se à maneira de virtuosos círculos concêntricos. Nos Anos Finais, as melhores redes públicas do país são Santana do Mundaú (AL): 9,3; Pires Ferreira (CE): 9,2; Deputado Irapuan Pinheiro (CE): 8,8; Coruripe (AL): 8,7; Catunda (CE): 8,4; União dos Palmares (AL): 8,4; Charendá (CE): 8,3; Sobral (CE): 7,9. (Não é aleatório o ministro da Educação, ex-governador, vir do Ceará.)
Caro leitor: se você está imaginando haver uma forte e quase causal correlação positiva entre melhor salário do professor e melhor aprendizado do aluno, é prudente observar que o maior salário praticado no país, no Distrito Federal, não guarda correlação positiva alguma com os resultados socialmente inaceitáveis do DF, em educação básica, em que pese o fato de o governo do DF receber generosas transferências constitucionais da União para o custeio de educação, além de segurança pública e saúde. É relevante informar que, nacionalmente, está em vigor desde 2007 o piso profissional nacional de salário do professor, desde então anualmente corrigido com ganho real acima da inflação, uma política pública autoral do governo Lula II. Igualizou o salário-base dos docentes no país. No Nordeste, mais desigual, essa política pública nacional decerto encorajou o ingresso e a permanência de muitos novos docentes na carreira do magistério.
Esse prólogo no céu cessa com os resultados respectivos ao Ensino Médio. Longe de verem as estrelas no céu, vez que ainda distantes até mesmo do purgatório, os estados brasileiros prosseguem suportando sobre os ombros o manto de chumbo do insucesso, semelhantes a condenados a caminharem na escuridão conduzindo a luz às costas. Com o registro, realista, de que, todavia, insucessos decorrem de escolhas, nunca de “danações”. Todavia, não cessa, ali, toda esperança possível, vez que, nesse nível de ensino, Pernambuco, principalmente, Alagoas e Espírito Santo salvam-se do inferno de Sísifo. Pelo menos alcançaram a região do Limbo, movidos pela esperança em ação.
O caso de Sobral (Ceará)
Altas expectativas de aprendizado: esse é, em Sobral, um sentimento socialmente compartilhado entre alunos e professores, secretaria de educação e governo municipal, pais de alunos e demais cidadãos. Evidência: os chamados “níveis de aprendizagem” ou a “escala de proficiência” (o que se espera que os alunos aprendam e saibam fazer muito bem, por disciplina, área de conhecimento e ano da escolaridade) adotada pela rede municipal de educação básica de Sobral. Opera segundo quatro “níveis”: o desempenho do aluno é considerado “Adequado” se, e somente se, ele demonstrar o domínio de no mínimo 90% das habilidades curriculares estudadas; “Intermediário”, de 70% a 89%; “Crítico”, de 50% a 69%; “Muito Crítico”, de 0% a 49%. Assim é Sobral. O impossível para muitos, lá, é a normalidade institucionalizada, cultural e persistentemente construída. A primeira impressão é a de que ingressamos em um “outro” mundo. A segunda, a de que, afinal, um “outro” mundo é possível, pela ação coletiva! Lá, a nota do aluno é numérica, e cada décimo vale por si. Não há arredondamento de nota. A “aprovação automática” há muito foi banida. Lá, o professor é formado em serviço, orientado continuamente, e o monitoramento exercido pelo diretor e pela equipe pedagógica escolar garantem que ninguém fica para trás, nem de um dia ao outro, vez que todo dia é dia do professor avaliar quão bem cada aluno aprendeu o que precisa aprender e saber fazer. No término de cada semana, o diagnóstico analítico do aprendizado de cada aluno e da turma já está efetuado. Todo dia é dia de aprender e todo dia é dia de avaliar. Todo dia é dia de superação. Tanto é que, enquanto o Brasil apenas se inicia na prática do currículo da BNCC (2017), em Sobral, os alunos estudam o mais avançado e exigente currículo da União Europeia e da avaliação internacional chamada PISA (em inglês), em Matemática, Ciências da Natureza e em Língua Portuguesa (nesse caso, a referência é o exigente currículo do bem-sucedido Portugal.)
“No começo, as trevas desciam sobre o abismo”! O levantamento-diagnóstico feito no ano 2000 sobre o estado da educação básica em Sobral evidenciou que não havia lugar ao sol para alunos e professores nas escolas. Desde então, priorizou-se a alfabetização. Adiante, era o ano de 2005: o IDEB de Sobral nos Anos Iniciais registrara um “muito crítico” 4,0. Em 2007, 4,9. Então, o espírito da luz desceu sobre o abismo e expulsou as trevas: 2009: 6,6; 2011: 7,3; 2013: 7,8; 2015: 8,8; 2017: 9,1; um “susto”, em 2019: “inaceitáveis”, para eles, 8,4; 2021, a pandemia, no auge: 8,1; 2023: 9,6! Esse resultado significa que 100% dos alunos detém completo domínio cognitivo de todas as habilidades em Língua Portuguesa, respectivas aos “eixos”: “Oralidade”, “Leitura”, “Escrita”, “Gramática” e “Educação Literária”, e em Matemática, respectivas aos “eixos”: “Números”, “Álgebra”, “Geometria”, “Grandezas e Medidas” e “Probabilidade e Estatística”. Lá, os graus de exigências cognitivas elevam-se acima do padrão do currículo da BNCC. Os alunos aprendem a Matemática que precisam aprender, ao contrário do Sudeste e do Sul! Nos Anos Finais (6º ao 9º), os resultados, datados a partir de 2013, são: 2013: 5,8; 2015: 6,7; 2017: 7,2; 2019: 6,9; 2021: 6,6; 2023: 7,9. Observe-se que de 2013 a 2017, a “distância entre as notas IDEB dos Anos Iniciais e dos Anos Finais, em Sobral, era da ordem de 2,0 pontos, na escala de 0 a 10,0 pontos. A partir de 2019, a distância começa a “oscilar” para baixo, marcando 1,7 pontos em 2023. Significa que, se nos Anos Iniciais (1º ao 5º) a progressão no aprendizado, de alto nível, descreve, geometricamente, a forma, consolidada a partir de 2017, de um cilindro de diâmetro maior que 9,0 (Logo, o aprendizado de alto nível se mantém constante do 1º ao 5º ano, nesse segmento. Todos crescem juntos.), já no caso dos Anos Finais os dados sugerem que, gradualmente, o aprendizado progride, em elevação, rumo a uma “normalidade”, em busca de um padrão elevado. Com efeito, a ambição de Sobral é “expandir” o cilindro de diâmetro maior que 9,0 a toda a extensão do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano. Isso, no Brasil como um todo, exigirá tempo, muito tempo, se, e somente se, todos fizerem certo a coisa certa, o tempo inteiro! Em Sobral, que já se fez senhor do tempo e dos seus desígnios em educação básica pública, muito mais que o hábito, os alunos têm gosto pelo estudo.
Funcionamento dos processos de ensino e aprendizagem em Sobral
Em cada sala de aula, dia a dia, semana a semana e mês a mês, como um continuum, o professor observa as práticas e os “produtos” dos alunos e avalia quão bem cada aluno aprendeu o que se esperava que aprendesse. Disso é feito um registro ou uma memória (cultura da escrita e do registro, comparável). Portanto, o que aqui denominaremos de Monitoramento I, em sala de aula, é sistematicamente efetuado por 100% dos professores, como um padrão pedagógico. É a chamada “avaliação diagnóstica” contínua. Moral da história: nenhum aluno fica para trás, vez que a isso se segue que a recuperação começa nos primeiros dias de aula, em tempo real. Lá foi criado e implementado pioneiramente o Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), com extensão de dois anos, a métrica adiante estabelecida na BNCC para o ciclo de alfabetização. Nas escolas, a LEITURA tem lugar ao sol com status quase que de uma “política pública”: escola é escola de leitores e de escritores. As dinâmicas de ação pedagógica em sala de aula privilegiam intensamente a didatização, o envolvimento ou protagonismo autoral de alunos, na linhagem de conhecer (fatos, relações entre fatos, conceitos, conexão entre conceito e fatos, generalizações) e de saber fazer ou aplicar conhecimentos na resolução de problemas.
O currículo é unificado. Portanto, não há hipótese de “furo”, da prática do “currículo oculto”, isto é, o professor ensinar, por conta própria, o que ele sabe, ao invés do que o currículo padrão prevê e estabelece. Professor pode ir além; nunca ficar aquém do currículo. Currículo se desdobra em planejamento semanal de aulas, e o planejamento, em didatização: planos de aulas compartilhados. Sempre, em Sobral, se verifica uma incansável construção de padrões, regularidades, a universalização de procedimentos, a comparabilidade, o rigor, a garantia de que cada aluno aprenda o que se espera que aprenda, como um direito. Um padrão precisa satisfazer dois requisitos: (1) pretende alcançar que objetivos de aprendizagem? Que habilidades?; e, (2) quão bem os objetivos precisam ser satisfeitos (escala de proficiência)? Sobral, como vimos, quer a excelência, o topo.
Como garantir a unificação do currículo e que o currículo seja, por todos, “realizado” em cada sala de aula? Sobral instituiu a “Escola de Formação Permanente do Magistério”. Todos os professores, de todas disciplinas e anos da escolaridade, assim como todos os gestores e servidores administrativos escolares, participam, mediante calendário, de programas estruturados de formação continuada em serviço, com sessões mensais de formação com foco no aluno e enfoque no aprendizado, dispondo-se de materiais instrucionais padronizados para os professores e para os alunos. Os chamados “Cadernos Pedagógicos”, de alta qualidade, são elaborados por sistemas educacionais externos. Entretanto, não há, disponível, até esse momento, informação que ateste que, como inovação, a Secretaria Municipal de Educação incentive a produção autoral de materiais instrucionais pelos próprios professores da rede municipal, considerado o alto nível de domínio que adquiriram da norma culta dos currículos, evidente na excelência de seu trabalho. Sobral dispõe de todas as condições para que seus professores sejam autores.
Sobre as avaliações, além do Monitoramento I exercido em sala de aula e continuamente pelo professor, e do Monitoramento II, de responsabilidade dos coordenadores pedagógicos e do diretor escolar, a Secretaria Municipal de Educação provê, sistematicamente (de modo coerente e consequente) a chamada “avaliação diagnóstica semestral”. Dela resulta a implementação imediata do Plano de Ação de Intervenções Pedagógicas, construído – aí, sim, de modo autoral – pela escola (do 2º ao 9º ano). Por que a avaliação semestral, efetuada “externamente” pela Secretaria Municipal de Educação, é essencial? Porque, sendo balizadora, garante a validação e a execução sistemática do currículo padronizado adotado pela rede municipal de ensino. Pois uma coisa é a avaliação do aprendizado efetuado pelo professor e, autonomamente, no que couber, pela escola. Frequentemente poderá se verificar um “viés”: o professor calibrar as exigências da prova mensal pelo estado real do aprendizado observado de seus alunos, ao invés de balizar a calibração dos itens ou questões pelos planejamentos semanais de aulas, e, portanto, pelo currículo. Isso estabelecido, a avaliação semestral sistêmica e padronizada basear-se-á, por sua vez, nas exigências do currículo universal adotado, induzindo, assim, o florescimento de uma “tensão construtiva” entre a sala de aula real e as expectativas do sistema de ensino. As intervenções pedagógicas que se seguem haverão de prover a oportunidade de uma “equilibração” (diferente de equilíbrio) entre ambos, com viés “de alta” (expectativas e resultados).
Incumbe também ao professor monitorar e registrar diariamente a frequência dos alunos, vez que a rede e cada escola dispõem uma premiação mensal de turmas e de alunos com 100% de frequência. A forte parceria que cada escola institui com as famílias auxilia formidavelmente para que as metas sejam alcançadas no patamar de 100%, além de incentivarem nos pais dos alunos a formação de altas expectativas de aprendizado de seus filhos. Pais de alunos em Sobral já não se satisfazem com belas infraestruturas físicas, excelente alimentação, transporte eficiente e outras provisões de meios e de insumos. Seu enfoque cultural é a qualidade do aprendizado, é a excelência da escola.
Tudo isso engrandece e distingue o papel estratégico de liderança do diretor escolar. Há três “eixos” estruturadores da política educacional de Sobral:
- Fortalecimento da Gestão Escolar (diretores e coordenadores pedagógicos). Dispõem institucionalmente de autonomia administrativa, pedagógica e financeira. Garantem que o “óbvio” seja realizado, a saber: i: assegurar os 200 dias letivos e 800 horas anuais, como mínimo; ii: monitorar a infrequência e resolvê-la; iii: programar e realizar visitas domiciliares às famílias de alunos; iv: promover com regularidade reuniões com os pais, para informação e formação; v: elaborar e informar as suas agendas semanais de trabalho, como Núcleo Gestor, dia a dia; vi: garantir, na escola, dia a dia, o cumprimento e a otimização do “tempo pedagógico” (aprendizado); vii: delegar funções e estimular corresponsabilidades; viii) garantir celeridade nos procedimentos burocráticos e nos processos pedagógicos. O diretor é escolhido mediante um rigoroso processo seletivo. Portanto, sua investidura no cargo resulta somente de mérito. Seu desempenho é avaliado e a avaliação gera consequências.
- Fortalecimento da Ação Pedagógica: o foco reside nos professores; o enfoque, na organização e qualificação do trabalho em sala de aula. Vimos que há uma Escola de Formação Permanente do Magistério, currículos padronizados, planejamentos semanais de aulas, verificação contínua, de diária a mensal do estado do aprendizado, e intervenções pedagógicas em tempo real, dia a dia: ninguém fica para trás. Essa ação estratégica conecta-se à precedente e à que se segue.
- Valorização do Magistério: A meta é o reconhecimento e qualificação docente. Conhecido o modo de valorização pela qualificação, passo ao “reconhecimento”. A valorização do profissional docente, na forma de premiação mediante um adicional de remuneração, é correlata aos resultados das avaliações externas efetuadas pela Secretaria Municipal de Educação. As melhores escolas são premiadas, as turmas que obtém os melhores resultados nessas avaliações são premiadas, assim como os diretores e gestores, e, é claro, os professores.
O ciclo de alfabetização: 1º e 2º ano
Para o 1º ano de escolaridade, a garantia de “alfabetização na idade certa” dispõe que todos os alunos sejam capazes de ler com fluência palavras regulares e irregulares ao final do 1º semestre e que sejam leitores de textos até o final do ano. Para o 2º ano, faz-se a retomada e garante-se o domínio da base regular e irregular. Ao final do segundo semestre os alunos têm de dominar a leitura fluente de textos de suporte típicos. São aplicados testes de fluência leitora (com controle do tempo) e incentivadas e utilizadas diferentes sequências didáticas como rodas de leitura, seja cantada, poética, microfonada, leitura deleite e o que chamam de DOCE LEITURA PELO DIRETOR DA ESCOLA. As rotinas estabelecidas são cumpridas.
No 3º, 4º e 5º ano, são aplicados frequentemente testes de fluência leitora, as mesmas estratégias de incentivo à leitura são aplicadas, há o reforço escolar individualizado para alunos do 5º ano, com Caderno de Atividades, seja para que brilhem na Prova Brasil e no IDEB (INEP/MEC), seja para se garantir a boa transição à outra etapa do Ensino Fundamental, os Anos Finais. Na rede municipal de Sobral não há aluno em situação de analfabetismo funcional e nem aluno “defasado”, ao transitar de um ano da escolaridade ao seguinte. No 5º ano há um foco no IDEB mediante aplicação de simulados, extensão de carga horária e ensino focado nos descritores da Prova Brasil (Língua Portuguesa e Matemática).
A rede municipal de Sobral reúne 89 escolas, entre Centros de Educação Infantil e escolas de Ensino Fundamental. Nessa década, a confirmar, o Município deverá assegurar 100% das escolas municipais funcionando em tempo integral. O Censo Escolar INEP/MEC de 2018 atesta a matrícula e frequência de 29.115 alunos na rede municipal de Sobral.
