É a segunda vez, em menos de um mês, que a visita de um presidenciável interfere na agenda da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em um dia de sabatina com integrante do governo estadual.
A participação do secretário de Estado de Educação, Gustavo Braga, está prevista para esta sexta-feira (19), em uma edição do “Assembleia Fiscaliza”, programa por meio do qual secretários prestam contas de suas ações aos deputados estaduais, para falar do programa de escolas cívico-militares.
Mas a expectativa, segundo apurou a reportagem, é que parlamentares do PT e de outros partidos de esquerda se ausentem da sessão. O motivo é a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao estado.
A situação repete o que ocorreu no fim de maio, quando a audiência pública para discutir o projeto que cria o programa de escolas cívico-militares em Minas foi adiada após pedidos de aliados do pré-candidato do PL à Presidência, senador Flávio Bolsonaro (RJ), que cumpria compromissos no estado.
Na ocasião, além da visita do parlamentar, deputados alegaram que o feriado de Corpus Christi esvaziaria a ALMG, já que muitos optariam por permanecer em suas bases eleitorais. Desta vez, Lula cumpre agendas em Divinópolis, na região Centro-Oeste de Minas, e em Belo Horizonte.
Em Divinópolis, ele participa da inauguração do Hospital Universitário da Universidade Federal de São João del-Rei (HU-UFSJ). Já na capital mineira, o petista anuncia investimentos no Hospital Luxemburgo, da Rede Mário Penna.
A audiência será o primeiro “teste” legislativo do novo secretário de Educação de Minas. A sessão para discutir a proposta do governo estadual, inclusive, aconteceria em 28 de abril, mas foi cancelada porque Rossieli Soares foi demitido do comando da pasta um dia antes.
Modelo cívico-militar
O texto foi enviado pelo governador Mateus Simões (PSD) ao Legislativo no início de abril. O modelo cívico-militar está suspenso em Minas por causa de decisões do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Em fevereiro, o desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, da 19ª Câmara Cível do TJMG, restabeleceu a decisão da Corte de Contas que determinou a descontinuidade do programa neste ano.
O projeto do governo prevê que o modelo cívico-militar poderá ser adotado por escolas estaduais dos ensinos fundamental, médio e profissionalizante. A adesão estará condicionada à manifestação favorável da comunidade escolar.
