Pacheco quer levar projeto de renegociação de dívidas dos estados direto ao plenário do Senado

Presidente do Congresso vai apresentar proposta a Haddad nesta quarta-feira (19)
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, conduz sessão plenária
Pacheco tem plano para acelerar tramitação de PLC sobre dívidas estaduais. Foto: Pedro França/Agência Senado

O projeto de lei complementar (PLC) de amortização das dívidas dos estados com a União, construído pelo presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve ser levado diretamente ao plenário do Senado Federal. Segundo apurou O Fator, a ideia é que o texto não precise passar pelas comissões temáticas da Casa, o que acelera a tramitação da proposta. O PLC é visto como saída para reduzir o passivo de Minas Gerais com o governo federal, que supera os R$ 160 bilhões.

Nesta quarta-feira (19), Pacheco vai apresentar as bases do projeto ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP). A equipe do Senado Federal passou a trabalhar no desenvolvimento de um plano de refinanciamento das dívidas estaduais após a avaliação de que a Fazenda demorou a apresentar alternativas para reduzir os problemas fiscais dos governos locais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por sua vez, deu sinais de que é favorável a uma tramitação rápida da proposta no Legislativo. 

O principal pilar do PLC de Pacheco é a federalização de empresas estatais estaduais. O repasse dos ativos à União serviria como primeiro passo para o abatimento das dívidas.

No caso de Minas Gerais, o presidente do Congresso calcula que  a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig), a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e a Companhia Energética Minas Gerais (Cemig) valem, juntas, R$ 80 bilhões.  Portanto, em caso de repasse das três empresas à União, a dívida estadual seria reduzida à metade.

Nos termos do PLC, após a federalização, haveria desconto de 50% nos R$ 80 bilhões do saldo devedor remanescente. Assim, a dívida cairia para R$ 40 bilhões.

Governadores em compasso de espera

A equação montada para reduzir as dívidas estaduais ganhou o nome de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados junto à União (Propag). Depois de levar o material a Haddad, Pacheco planeja mostrar o arcabouço a governadores de unidades federativas que lidam com os débitos.

Na semana passada, o vice-governador mineiro, Mateus Simões (Novo), chegou a conversar com o senador sobre o projeto. Quem também se reuniu com Pacheco para tratar do tema foi o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tadeu Martins Leite (MDB). 

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