Marcelo Freitas
Ainda é muito cedo para que os brasileiros se esqueçam da tragédia das chuvas no Rio Grande do Sul, em 2024. O volume de água foi muito superior a todos os registros de chuvas na região. Em Porto Alegre, os temporais elevaram o nível do lago Guaíba a 5,33 metros, superando a cota de inundação, de 3,6 metros. Quase metade dos bairros da capital gaúcha foi atingida. O acontecimento serviu para dar a dimensão do quanto as cidades brasileiras estão despreparadas para enfrentar uma nova realidade: a dos eventos climáticos extremos e em intervalos de tempo cada vez menores.
Nas chuvas que caíram sobre Porto Alegre, apenas duas das 23 bombas que seriam responsáveis por drenar a água do Guaíba para evitar a inundação estavam em condições de funcionamento. O sistema de diques de proteção também falhou, pois as barreiras se romperam com a água, que ainda vazou pelas comportas do sistema antienchentes.
Se a capital gaúcha tivesse incluído o planejamento climático em sua realidade, a tragédia de maio do ano passado não teria sido evitada, pois o volume de água foi muito superior ao normal. Mas os danos teriam sido menores.
O caso de Porto Alegre não difere muito da realidade das outras 5.569 cidades brasileiras em 2024, como reconhece o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziukoski. No ano passado, a CNM realizou o Estudo da Emergência Climática, com base em respostas dadas por dirigentes de 3.590 municípios.
Dos gestores que responderam à pesquisa, 2.443 disseram que seus municípios não estavam preparados para eventos climáticos extremos. Outros 215 demonstraram desconhecimento acerca do assunto, pois afirmaram não enxergar quais eventos climáticos poderiam vir a acontecer no município. Dos que não estão preparados para adversidades climáticas, a maior parte (70%), segundo a pesquisa, é de prefeituras de pequeno porte.
No recorte por Minas Gerais, 69,5% dos gestores reconheceram que seus municípios não estão preparados para eventos climáticos extremos. Igualmente preocupante é o fato de que mais da metade (57%) disseram que suas cidades não dispõem de sistemas de alerta contra enchentes. A pesquisa da CNM revelou também que as grandes localidades são as que mais estão se preparando.
Entre os municípios de grande porte, 86% dos gestores disseram já ter enviado representantes para eventos de capacitação na área. Dos municípios de pequeno porte, menos da metade (44%) fizeram isso. Entre os que não ofereceram capacitação, apenas 5% eram de municípios considerados grandes.
Em meio aos dados, Paulo Ziulkoski afirma estar pessimista em relação ao futuro. Considerando a baixa capacidade de endividamento municipal e a ausência, segundo ele, de recursos federais não onerosos para investimento nessa área, o dirigente teme que a população seja, cada vez mais, prejudicada pelo agravamento das mudanças climáticas.
Atenção à drenagem de chuva
A pesquisa da CNM é referendada por profissionais ouvidos por O Fator. A engenheira civil Patrícia Boson, que integra a diretoria da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME) e o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), também afirma que maioria dos prefeitos não coloca a prevenção dos eventos climáticos extremos entre as prioridades.
A engenheira defende, especialmente em relação à prevenção das enchentes, a ideia de que as prefeituras deveriam passar a cobrar pelos serviços de drenagem da água de chuva, algo que nenhum poder Executivo municipal faz. Com o agravamento da frequência e da intensidade das chuvas, é preciso, segundo Patrícia Boson, que as prefeituras reforcem seus sistemas de escoamento de água, de forma a reduzir o risco de enchentes.
Segundo ela, em apenas dois municípios brasileiros – Santo André e Santos, ambos em São Paulo – esse tipo de cobrança chegou a ser estudada. Porém, o plano não foi adiante porque houve reações em sentido contrário.
A possibilidade de cobrança de uma taxa de drenagem urbana está prevista em norma editada neste ano pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que incluiu esse serviço no saneamento básico, que contempla o fornecimento de água, a coleta do esgoto e o recolhimento do lixo. A expectativa de Patrícia Boson é de que, nas próximas licitações de serviços de saneamento, a drenagem de águas de chuva seja incluída.
Ela, porém, reconhece que a drenagem de água de chuva está muito distante do que já se conseguiu até agora, por exemplo, em relação à preservação das florestas em pé. Diante desse cenário pouco favorável, a especialista considera que o preço a ser pago será muito alto.
“Vamos ter muitas perdas econômicas e vai morrer muita gente até que surja uma demanda tão clara que, talvez, promova uma maior seriedade no trato desse tema. Como não há nenhum controle sobre isso (eventos climáticos extremos), a gente tem só tem a lamentar o que virá”, afirma Patrícia Boson, ressaltando que a engenharia dispõe de muitas soluções para conter enchentes.
A especialista faz uma analogia com os terremotos. Nos países que tornaram obrigatória a construções de edificações anti-terremotos, como a Turquia, o número de empreendimentos que desabaram no último tremor reduziu.
“Todas os que foram construídas fora da técnica foram destruídas”, afirma, comparando o caso do país europeu ao problema enfrentado por Porto Alegre por causa do problema nas bombas de água.
“Foi um desastre”, completa.
A diretora da Sociedade Mineira de Engenheiros também recomenda que os prefeitos parem de pavimentar ruas com asfalto. Ela explica que a impermeabilização, além não permitir que uma parte da precipitação se infiltre antes de chegar ao curso d’água, aumenta a velocidade de escoamento, o que faz com que um volume maior de água chegue ao mesmo tempo ao seu desaguadouro, contribuindo para ocasionar as enchentes.
Quem também considera os municípios brasileiros muito pouco preparados para o enfrentamento dos eventos climáticos extremos é o geógrafo Mário Mantovani. Além da SOS Mata Atlântica, Mantovani é fundador da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anama), que reúne secretários municipais de Meio Ambiente de todo o país.
Ele afirma que estruturas mínimas de atuação em meio ambiente estão presentes em apenas 1,5 mil cidades do países. A maioria delas, contudo, não tem um Conselho Municipal para tratar do tema e tampouco fundos financeiros voltados especificamente aos custos do apoio à preservação e à mitigação de problemas.
“São estruturas meio capengas, pois o que deveria sustentar tudo isso não existe”, assinala.
O que os prefeitos fazem é muito limitado, avalia Mantovani. A atuação se restringe basicamente a questões relacionadas à coleta de lixo e aos licenciamentos mais simples — o que muitas vezes é feito unicamente para evitar problemas com o Ministério Público. Poucos chefes de Executivo, de acordo com o geógrafo, estão preparados para lidar com problemas relacionados às mudanças climáticas e os eventos extremos.
Uma exceção que Mantovani conhece é o município gaúcho de Caxias do Sul, que sofreu com as enchentes de 2024 e está elaborando um plano de clima e de enfrentamento das mudanças climáticas.
Além dos problemas decorrentes das fortes chuvas do ano passado, Caxias do Sul também lida uma outra face dessa preocupante realidade. O município sempre foi um grande produtor de vinho. As uvas caxienses, no entanto, perderam qualidade e, agora, servem apenas para a produção de suco. Outra decorrência das mudanças climáticas na cidade da Serra Gaúcha é a retração da produção de hortigranjeiros, que diminuiu 25% nos últimos anos.
Prefeitura de Belo Horizonte tem planejamento para clima
Igualmente preocupada com as questões climáticas está a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). A inquietação vem desde 2006, na gestão de Fernando Pimentel, com a criação do Comitê de Mudanças Climáticas, subordinado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA).
Na sequência vieram, em 2011, na gestão de Marcio Lacerda, a entrada em vigor da Lei para o Enfrentamento das Mudanças Climáticas e, em 2016, a elaboração do Mapa de Vulnerabilidades Climáticas, em parceria com o Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais (Iclei, na sigla em inglês).
As duas últimas iniciativas da PBH na área foram a publicação do Plano Local de Ação Climática, em 2022, e a edição de uma nova Lei de Enfrentamento às Mudanças Climáticas. O novo texto incorpora princípios da justiça climática e estabelece as metas para a redução dos gases de efeito estufa no município, que tem o transporte público como a principal fonte geradora.
De acordo com a geógrafa Taíza Lucas, Coordenadora Especial de Mudanças Climáticas da PBH, a prefeitura está atuando em três frentes. Destas, duas são visíveis. Uma é das enchentes; a outra é a da redução do dióxido de carbono (CO2) lançado no ar pelos ônibus a diesel do transporte coletivo.
A terceira frente, que está ainda sendo estudada, relaciona o aumento do número de mortes com a ocorrência de ondas de calor. Em um dos períodos estudados pela prefeitura, o número de óbitos passou de 44 para 120 por dia. O estudo foi feito pelo cruzamento de dados do Data SUS com as medições de temperatura máxima registradas na capital pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
Segundo Taíza Lucas, não há um CID (Classificação Internacional de Doenças) para a morte causada por calor. O falecimento se dá por desidratação, problemas cardíacos e respiratórios ou insuficiência renal, que são agravados pelo estresse térmico. Trata-se, nas palavras da geógrafa, de uma “epidemia silenciosa”.
Eletrificação da frota
Em Belo Horizonte, o controle das emissões de gases de efeito estufa passa por alterações na frota dos ônibus, com a entrada em operação do primeiro lote de 100 veículos elétricos e 27 carregadores.
A Superintendência de Mobilidade de Belo Horizonte (Sumob) informou que o processo de aquisição está em andamento. Os veículos serão do tipo padron, com piso baixo e capacidade para até 80 passageiros. Entre as principais características, estão a ausência de emissão de poluentes, baixo nível de ruído e inexistência de vibração. A autonomia será de 230 a 250 quilômetros por carga, com economia de até 80% em relação aos coletivos a diesel.
De acordo com a Sumob, as especificações do modelo serão detalhadas na licitação, ainda em estágio de preparação. As linhas que receberão os primeiros ônibus elétricos e o cronograma de operação serão definidos após a conclusão desse processo.
Os veículos serão adquiridos pela prefeitura e cedidos em regime de comodato às concessionárias responsáveis pela operação dos itinerários. Ao final do contrato, em novembro de 2028, os ônibus retornarão ao patrimônio municipal.
A compra será realizada em lotes de 20 unidades, com entregas fracionadas em cinco etapas, de forma a compatibilizar a instalação dos carregadores e a capacidade produtiva das montadoras. Dos 27 carregadores previstos, 25 serão instalados em garagens de concessionárias e dois em área pública, para ampliar a flexibilidade da operação.
No controle das enchentes, a principal ação é a construção de bacias de detenção de água nas regiões de Venda Nova, para minimizar as enchentes causadas pelos córregos Vilarinho e do Onça; e na área Oeste da Capital, para conter as águas dos córregos Ferrugem e Arrudas. Hoje, Belo Horizonte conta com 19 bacias de contenção de águas pluviais, capazes de armazenar cerca de 3 milhões de metros cúbicos de água de chuva.
O Mapa das Vulnerabilidades Climáticas de Belo Horizonte trabalha com o cenário para 2030 projetado em 2016. As principais ocorrências no estudo são inundações, deslizamentos de terra, ondas de calor e arboviroses, das quais a mais conhecida é a dengue. Numa avaliação realista de hoje, a coordenadora Especial de Mudanças Climáticas da Prefeitura de BH afirma não ter dúvidas de que as previsões feitas em 2016 estão se confirmando desde 2023 — ou seja, com uma antecedência de sete anos.
Percepção das mudanças climáticas
A grande maioria da população brasileira (95,4%) afirma ter consciência de que as mudanças climáticas estão acontecendo, enquanto apenas 3,5% dizem não ter consciência. Um por cento não sabe opinar ou não quis responder na pesquisa sobre a percepção do tema pela população, feita pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), associação civil sem fins lucrativos supervisionada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
A consciência quase unânime dos brasileiros sobre as mudanças climáticas, no entanto, não se traduz em concordância sobre as razões do fenômeno. Para 78,2% dos entrevistados, as transformações no clima do planeta Terra ocorrem em razão da ação humana – como apontam diferentes estudos científicos. Mas, para 19,6% dos entrevistados, essas mudanças são algo da própria natureza, sem intervenção do humana.
A percepção da gravidade das mudanças climáticas é ainda mais relativa. Seis de cada dez entrevistados (60,5%) concordam que o evento representa um “grave perigo para as pessoas no Brasil”. Para 26,9%, os riscos são de porte “médio”. Quase 12% dos entrevistados (11,8%) creem que as mudanças são “um perigo pequeno”, enquanto para 3,6% elas não representam um perigo O questionário que originou os resultados foi aplicado na última semana de novembro e na primeira semana de dezembro 2024.
“Existe um grande desnível entre a consciência da ocorrência dos fenômenos e a capacidade de se desenvolver e executar planos climáticos concretos”, opina Rodrigo Perpétuo, diretor-executivo para América do Sul do Iclei.
Entre os estados, alguns estão mais avançados, como o Espírito Santo. Em solo capixaba, segundo Perpétuo, não há só planejamento de ações climáticas, mas também indução e oferta para que políticas do tipo sejam reproduzidas por municípios.
Hoje, de acordo com o diretor-executivo do Iclei, o número de cidades brasileiras com algum planejamento em curso para a mitigação dos eventos climáticos extremos varia entre 50 e 80.
Atualmente, o Iclei trabalha com 90 prefeituras e 10 estados na elaboração de planos que alinhem os municípios ao que está previsto no Acordo de Paris. Em Minas, atuam junto ao instituto as prefeituras de Contagem, Itabirito e Ouro Preto.
O principal desafio, segundo Rodrigo Perpétuo, é fazer com que os gestores incorporem a ação climática como parte de suas ações setoriais; não como uma tarefa adicional, mas como um ação finalística.
“É preciso que vejam integração da redução das emissões de gases do efeito estufa com uma nova forma de desenhar políticas públicas”, reforça.
Quanto custa um evento climático
Além do sofrimento que um evento climático extremo causa às pessoas, há um outro custo que deveria passar a fazer parte da agenda dos gestores públicos: o da reparação. Depois de uma enchente, há toda uma infraestrutura pública a ser reparada.
É preciso também que algum tipo de ajuda com recursos públicos seja dada às pessoas que perderam suas casas. Tudo isso sem contar a redução da atividade econômica, que se materializa na queda do Produto Interno Bruto (PIB).
No caso de uma seca, os produtores perdem a safra. Quando os reservatórios das usinas hidrelétricas ficam com pouca água, ocorre o acionamento das usinas termoelétricas, cujo custo de operação é maior do que o de uma hidrelétrica. Nesse caso, quem paga é o consumidor, já que a bandeira verde é substituída pela vermelha, onde o valor do kilowatt é maior.
Em 2024, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) estimou que as inundações no Rio Grande do Sul custaram R$ 88,9 bilhões, dos quais 69% (R$ 61 bilhões) corresponderam aos danos causados ao setor produtivo, 21% aos setores sociais (R$ 19 bilhões), 8% à infraestrutura (R$ 7 bilhões) e 1,8% ao meio ambiente (R$ 1,6 bilhão).
O relatório do BID foi produzido em conjunto com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e o Banco Mundial, em parceria com diversas entidades do Sistema das Nações Unidas. Quando o documento foi entregue pelo BID ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, em Brasília, em novembro de 2024, o presidente do BID, Ilan Goldfajn, fez um alerta.
“Temos várias recomendações mais para frente, O governo já se articula para isso, pensando no futuro, porque nós vamos ter mais desastres”, afirmou.
Setor de seguros também se prepara
Há pelo menos uma década, essa preparação para o futuro está no radar da Superintendência de Seguros Privados (Susep), autarquia do governo federal responsável por regular e fiscalizar o mercado de seguros. Sua principal função é garantir a estabilidade do mercado.
De acordo com a diretora de Organização de Mercado e Regulação de Conduta da instituição, Jéssica Bastos, o olhar cuidadoso em relação aos eventos climáticos extremos é importante, de um lado, para que o segurado seja bem atendido e, de outro, para evitar que uma seguradora entre em insolvência por causa de uma enchente ou de uma seca muito severa.
Na enchente do Rio Grande do Sul, duas situações foram, segundo ela, observadas. Uma foi a da lacuna de proteção, cenário em que havia um grande contingente de pessoas sem seguro ou titulares de apólices que não ofereciam cobertura para alagamento. Além disso, houve casos em que a seguradora, mesmo não sendo obrigada porque essa cobertura não havia sido contratada, pagou o prejuízo do segurado.
Para estudar melhor as ações a serem implementadas em função dos eventos climáticos extremos, a Susep constituiu um grupo de trabalho que se reuniu pela primeira vez há cerca de um mês. A fim de avançar nessa definição, o setor irá utilizar a experiência consolidada do seguro rural, que é contratado pelos produtores rurais para garantir a remuneração pela safra caso algum evento climático extremo, como excesso de chuvas ou seca, prejudique a colheita. Em um ano em que a sinistralidade foi alta, o que normalmente ocorre é que no ano seguinte o valor do seguro fica mais alto.
Danos ao setor elétrico
Nas cidades, os eventos climáticos extremos causam alagamentos ou apagões, em função da queda de árvores ou de desligamentos da rede elétrica por excesso de descargas elétricas (raios). Em outubro de 2024, São Paulo (SP) enfrentou um apagão que durou vários dias e causou prejuízos estimados pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP) em R$ 1,65 bilhão apenas nos quatro primeiros dias.
Na ocasião, voltou à tona a proposta de se fazer o aterramento da rede elétrica como medida para reduzir os apagões nas cidades.
Porém, para o superintendente de Planejamento e Engenharia da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Allisson Chagas, a situação não é tão simples como parece. Ele cita duas razões para explicar o o caso. O primeiro motivo, diz, é que a rede subterrânea tem um custo de 10 a 12 vezes superior ao da rede elétrica. A segunda é que no radar dos eventos climáticos extremos está o aumento das inundações, que atingiriam primeiro a rede elétrica subterrânea.
Mais uma vez, Porto Alegre aparece como exemplo. Lá, em parte da área central, a rede é subterrânea, tal como no hipercentro de Belo Horizonte. Só que, no pós-enchente, um dos últimos serviços públicos restabelecidos foi, segundo Allisson Chagas, o do fornecimento de energia elétrica na área onde a rede de distribuição é subterrânea.
Por isso, a prioridade da Cemig hoje não é a implantação de redes subterrâneas. Além do fator custo, trata-se, segundo dele, de uma rede vulnerável às inundações. Em função disso, a empresa mira a implantação das redes protegidas, que são aéreas, mas oferecem uma segurança maior contra descargas elétricas e quedas de árvores. Trata-se de uma solução intermediária entre a rede subterrânea e a rede isolada, que também é aérea, mas é de custo muito alto, similar ao da subterrânea.
Na rede protegida, que, segundo Allisson Chagas, é muito usada nos Estados Unidos e no Japão, o nível de segurança oferecido é muito alto. “A árvore bate e volta”, resumiu o superintendente de Planejamento e Engenharia da Cemig. Além do custo a implantação de uma rede subterrânea causaria um transtorno muito grande à rotina da cidade, pois teria se interromper o trânsito em uma das faixas.
“Imagine fazer uma rede subterrânea na avenida do Contorno ou na avenida Amazonas”, questiona.
Ele também afirma que, do ponto de vista da estética da cidade, o enterramento da rede não seria a solução, pois os postes de energia elétrica também são utilizados pelas empresa de telefonia, que também teriam que fazer o aterramento de seus cabos, algo que, segundo Allisson Chagas, elas não iriam fazer devido ao elevado valor do investimento a ser feito.
Resumo da história: os prefeitos têm um extenso dever de casa a ser feito na prevenção da cidade para os eventos climáticos extremos. A prefeitura de Porto Alegre está fazendo o seu. Colocou as estações de bombas em funcionamento e, em março deste ano, deu o início à sua requalificação. Além da reforma dos prédios, será feita a elevação de painéis elétricos e eletrônicos, substituição de motores e instalação de geradores permanentes em todas elas.
Sebastião Melo era o prefeito de Porto Alegre nas enchentes de 2024. Em novembro, a despeito de todas as adversidades que enfrentou, foi reeleito para o cargo. Hoje, sabe muito bem a importância da prevenção.
“As crises também nos trazem desafios que possibilitam melhorarmos a estrutura da proteção de cheia. As casas de bombas são parte de um sistema feito décadas atrás e que ainda não tinha sido testado como foi no ano passado. É hora de evoluirmos este maquinário para depois podermos planejar as próximas soluções definitivas para gestão das águas”, afirmou.
