O orçamento de Belo Horizonte para o ano que vem envolve decisões que podem chegar a diferentes pontos da cidade. Meio ambiente, serviços públicos, urbanização e habitação, entre outras áreas, estão entre os temas que podem receber recursos e que fazem parte das discussões sobre as prioridades para 2027.
Na prática, o ciclo orçamentário estabelece quanto a Prefeitura espera arrecadar, qual será o limite de gastos e como os recursos poderão ser distribuídos. Isso significa que escolhas feitas durante a elaboração do orçamento podem ter reflexos concretos na vida dos moradores, desde a conservação dos espaços públicos até ações voltadas ao desenvolvimento e à organização da cidade.
No meio ambiente, por exemplo, o orçamento pode contemplar ações relacionadas à preservação, sustentabilidade e qualidade dos espaços urbanos. Nos serviços públicos, os recursos podem apoiar iniciativas que fazem parte da rotina dos bairros, como manutenção e atendimento de demandas da população. Já em urbanização e habitação, as decisões podem envolver ações relacionadas à melhoria dos espaços urbanos e às condições de moradia.
Por isso, discutir o orçamento também significa discutir a cidade que os moradores terão no próximo ano. A participação popular permite que demandas e prioridades sejam apresentadas ao longo do processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Saiba como participar
As primeiras oportunidades serão nas audiências públicas. No dia 15 de outubro, às 10h, serão discutidos temas relacionados à Saúde, Educação, Cultura, Políticas Sociais e Esportes, Desenvolvimento Econômico e Turismo, e Atendimento ao Cidadão, no plenário Camil Caram, na Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Já no dia 16 de outubro, às 11h, no plenário Helvécio Arantes, a audiência terá como pauta Sustentabilidade Ambiental, Habitação e Urbanização, Mobilidade Urbana e Segurança. Durante as audiências, o cidadão poderá pedir a palavra e manifestar sua opinião sobre os assuntos em discussão.
Além das audiências, qualquer cidadão poderá apresentar sugestões de alteração no texto da LOA entre 9h do dia 16 de outubro e 16h do dia 22 de outubro. Para isso, é necessário concluir previamente o Curso de Orçamento Público e Mecanismos de Participação 2026, disponível na modalidade a distância: ead.cmbh.mg.gov.br.
Outra possibilidade é procurar diretamente um vereador para apresentar uma demanda. Entre 27 de outubro e 5 de novembro, os parlamentares poderão apresentar emendas ao projeto da LOA, incluindo propostas relacionadas às demandas apresentadas pela população.
Da discussão do orçamento às prioridades da cidade
A partir de 2 de dezembro, o projeto da LOA e suas emendas serão votados pelo Plenário. Encerrada essa etapa, o texto segue para o prefeito, que poderá sancioná-lo ou vetá-lo. Se sancionado, o PLOA se transforma em lei. Havendo veto, ele retorna para decisão final.
Até lá, os moradores têm diferentes oportunidades para acompanhar as discussões e contribuir com suas demandas. Afinal, decisões que aparecem no orçamento como previsões de recursos podem se transformar em ações e serviços que fazem parte do dia a dia da cidade.
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